Notícias Jurídicas

29 de Abril de 2021

STJ anula condenação baseada em reconhecimento de voz sem contraditório judicial

Decisão foi divulgada nesta quarta pelo Superior Tribunal de Justiça

27 de Abril de 2021

Jornalista de Hong Kong é condenada por investigar base de dados pública

Para maioria da população de Bao Choy, liberdade de imprensa está seriamente ameaçada

23 de Abril de 2021

Os impactos da pandemia na previdência social

Questões sobre a previdência precisam ser estudas e respondidas com urgência

22 de Abril de 2021

Compras com cartão furtado geram indenização por danos morais e materiais

Banco alegou que operações foram feitas com senha pessoal, o que afastaria responsabilização

16 de Abril de 2021

PF mira em empresários no Vale do Paraíba por fraudes em licitações

Os desvios se deram para compra de medicamentos e insumos médico-hospitalares

15 de Abril de 2021

Estado laico: STF julga inconstitucional lei que obriga Bíblia em escolas e bibliotecas

Para a ministra, lei do Amazonas estimula e promove um conjunto de crenças e dogmas em prejuízo de outros

08 de Abril de 2021

ADI 4924: inconstitucionalidade da Lei Estadual 17.107/2012 ou preciosismo à formalidade? Uma reflexão acerca dos fundamentos desse embate jurídico

Carolina Miranda Mascarenhas*Em março de 2013 a Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade

12 de Fevereiro de 2021

EDITAIS PARA ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NO MP-MG

Estão abertos os editais para exame de seleção pública de acadêmicos de Graduação e Pós-Graduação em Direito de Instituições de ensino dev

11 de Fevereiro de 2021

Direitos no teletrabalho pós Covid-19

Equilíbrio entre tarefas e demandas pessoais é desafio de trabalhadores e gestores

20 de Janeiro de 2021

Abertas inscrições do Concurso da PF

Se liga nessa oportunidade!Saiu o edital n° 01/2021 do concurso Polícia Federal que contará com 1.500 vagas efetivas para os cargos de Agente, Escr

17 de Dezembro de 2020

Praias e hotéis de Búzios são fechados pela Justiça para conter a Covid-19

Prefeitura de Búzios seguirá a determinação judicial enquanto analisa um eventual recurso

02 de Dezembro de 2020

Copasa indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado por culpa da empresa

Por falha da empresa, trabalhador se aposentou somente por tempo de contribuição

30 de Novembro de 2020

Após se negar a cobrir custo de cirurgia, plano de saúde vai pagar R$ 16 mil a hospital

Segurada foi cobrada por hospital e entrou na justiça para que o plano cobrisse todo o valor

13 de Novembro de 2020

Família ganha na justiça direito de reformar apartamento para adequar a cadeirante

Condomínio de Belo Horizonte autorizou inicialmente a reforma e depois pediu a paralisação

10 de Novembro de 2020

Tribunal europeu condena Turquia por prender jornalistas de oposição

Para justificar as prisões, a Justiça turca afirmou que havia fortes suspeitas de que os jornalistas faziam 'publicidade' e 'propaganda' para 'organ