A Constituição Federal de 1988 (CF/88) possui como um de seus alicerces o reconhecimento da diversidade humana. O preceito resulta da interpretaçã
Sem prova de omissão, escola não responde por dano decorrente de briga entre alunos
Os animais de estimação estão cada vez mais presentes nas demandas judiciais. No dia 07/12/021 a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, problema está em divulgar a conversa e não em registrar para si
Decisão foi divulgada nesta quarta pelo Superior Tribunal de Justiça
Para maioria da população de Bao Choy, liberdade de imprensa está seriamente ameaçada
Questões sobre a previdência precisam ser estudas e respondidas com urgência
Banco alegou que operações foram feitas com senha pessoal, o que afastaria responsabilização
Os desvios se deram para compra de medicamentos e insumos médico-hospitalares
Para a ministra, lei do Amazonas estimula e promove um conjunto de crenças e dogmas em prejuízo de outros
Carolina Miranda Mascarenhas*Em março de 2013 a Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade
Estão abertos os editais para exame de seleção pública de acadêmicos de Graduação e Pós-Graduação em Direito de Instituições de ensino dev
Equilíbrio entre tarefas e demandas pessoais é desafio de trabalhadores e gestores
Se liga nessa oportunidade!Saiu o edital n° 01/2021 do concurso Polícia Federal que contará com 1.500 vagas efetivas para os cargos de Agente, Escr
Prefeitura de Búzios seguirá a determinação judicial enquanto analisa um eventual recurso
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