Notícias Jurídicas

26 de Novembro de 2019

Para 45% dos brasileiros, Judiciário interfere nos outros poderes

Essa percepção é ainda maior entre advogados e defensores públicos, que trabalham diretamente com o sistema de Justiça

25 de Novembro de 2019

Pela primeira vez, mulher presidirá entidade de juízes de SP

Juíza Vanessa Ribeiro Mateus, eleita com recorde de votos, comandará a Associação Paulista de Magistrados pelos próximos dois anos

22 de Novembro de 2019

Mulher é condenada a um ano de prisão por chamar síndico de 'negro safado'

Caso ocorreu na região em Governador Valadares, no Rio Doce. Testemunha confirmou as ofensas feitas pela moradora

21 de Novembro de 2019

Ocupação de bens públicos x direito à moradia

Ainda que um grande número de pessoas invada e permaneça em um terreno público por anos a fio, não irá adquirir a propriedade pela usucapião

20 de Novembro de 2019

Narrar o racismo

O racismo permanece como o maior dos males da sociedade brasileira, como a medula da desigualdade social

12 de Novembro de 2019

Fórum para desfazer as bolhas midiáticas

Ou, em outras palavras, é preciso saber mandar melhor o recado, simplificar ou ser 'menos chato'

11 de Novembro de 2019

Lei prevê penas mais duras para fake news em eleições

Quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura terá pena de prisão de dois a oito anos, além de m

08 de Novembro de 2019

STJ condena União a indenizar em R$ 30 mil ex-militares torturados

O caso analisado se refere a dois militares foram expulsos do Exército em razão da militância contra o regime de exceção

07 de Novembro de 2019

A carta branca à polícia é inadmissível', diz ministro sobre busca e apreensão

Corte anulou decisão que autorizou a medida nas comunidades de Jacarezinho e no Conjunto Habitacional Morar Carioca

06 de Novembro de 2019

Cuidados que o consumidor deve ter para garantir sua segurança

É importante não acessar links e sites com orientação de pessoas que entram em contato pelo telefone ou e-mail

05 de Novembro de 2019

Escritora que acusou Trump de estupro nos anos 90 o processa por difamação

Trump negou as acusações, a chamou de mentirosa e disse que seu único objetivo era buscar publicidade para vender seu novo livro

28 de Outubro de 2019

Divergência entre donos de pet não impede posse compartilhada

As ex-companheiras dividirão a posse do cachorro de estimação a cada 15 dias, pois ambas demonstraram apego ao animal

25 de Outubro de 2019

Juíza manda medir saia de advogadas com régua, denuncia OAB-RJ

Maíra Oliveira descumpre lei que diz respeito à ausência de hierarquia entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público

24 de Outubro de 2019

Legislação do Suriname é esparsa e desatualizada

Apesar de grandes recursos naturais, Constituição do país não trata do meio ambiente e da proteção de maneira sistematizada

23 de Outubro de 2019

Filiação ao Crea é obrigatória

Ao se vincular a esse conselho, o profissional da Engenharia assume o compromisso de seguir o código de ética da sua área de atuação

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