Notícias Jurídicas

10 de Maio de 2019

Luz no fim do túnel: TJMG publica normas para tentar diminuir a superpopulação carcerária

Por Michel Reiss*Reiteradamente temos criticado, nesta coluna, várias questões ligadas ao sistema penal. Na última semana, por exemplo, criticamos

06 de Maio de 2019

Grupo de trabalho discutirá uso de redes sociais por juízes

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, criou um grupo de trabalho para "avaliar os

02 de Maio de 2019

Está suspensa permissão para gestante e lactante trabalharem em atividade insalubre

Por Felipe PontesO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da r

30 de Abril de 2019

Direitos humanos: Justiça proíbe PBH de apreender cobertores e alimentos de moradores de rua

O Tribunal de Justiça de Minas confirmou a decisão que proibiu a prefeitura de Belo Horizonte de apreender documentos de identificação e pertences

Mulher que tomou choque no freezer de supermercado será indenizada

A Justiça do Ceará manteve a condenação do Supermercado Lagoa a indenizar uma consumidora que sofreu uma descarga elétrica ao pegar uma bandeja d

25 de Abril de 2019

Por unanimidade,TRF-1 enterra acusação de homicídio para executivos pelo desastre de Mariana

Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) trancaram, por unanimidade,  a ação penal, para o crime de

24 de Abril de 2019

Uso de dados pessoais e a proteção legal

Por Renato Campos Andrade*Em tempos de vigilância constante e da inteligência artificial em plena evolução, cada vez mais os cidadãos são o

Especialistas questionam Projeto Anticrime e apontam trechos inconstitucionais

Por Patrícia AzevedoRepórter Dom TotalNa próxima segunda-feira (29), completam-se 12 semanas que o ministro da Justiça Sérgio Moro apresentou o P