Notícias Jurídicas

25 de Abril de 2019

Por unanimidade,TRF-1 enterra acusação de homicídio para executivos pelo desastre de Mariana

Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) trancaram, por unanimidade,  a ação penal, para o crime de

24 de Abril de 2019

Uso de dados pessoais e a proteção legal

Por Renato Campos Andrade*Em tempos de vigilância constante e da inteligência artificial em plena evolução, cada vez mais os cidadãos são o

Especialistas questionam Projeto Anticrime e apontam trechos inconstitucionais

Por Patrícia AzevedoRepórter Dom TotalNa próxima segunda-feira (29), completam-se 12 semanas que o ministro da Justiça Sérgio Moro apresentou o P