Notícias Jurídicas

01 de Outubro de 2019

Disputa por verba entre poderes chega ao Supremo

Mesmo com o país em grave crise financeira, tribunais e MP gastam milhões com novas sedes.

30 de Setembro de 2019

OAB defende a imposição de detector de metais a magistrados e membros do MP

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe a entrada de pessoas portando qualquer tipo de arma.

27 de Setembro de 2019

Juízes federais vão acionar o STF contra derrubada de vetos à Lei do Abuso

A Associação dos Juízes Federais do Brasil pede à Corte máxima que 'não se omita ante a clara inconstitucionalidade das medidas'.

26 de Setembro de 2019

Reforma trabalhista e alguns de seus efeitos

Aqueles que possuem uma relação de emprego formal devem estar atentos às mudanças trabalhistas e a algumas questões enfrentadas cotidianamente.

25 de Setembro de 2019

Atingidos por barragens não podem esperar para ter o direito resguardado, diz defensora pública

Acordos extra-judiciais antecipam indenizações oito meses após o rompimento da barragem no Córrego do Feijão que matou centenas de pessoas em Min

24 de Setembro de 2019

Justiça suspende desmatamento e venda de lotes no entorno da Muzema

Eme abril, dois prédios desabaram na Muzema, resultando na morte de 24 pessoas. A favela é dominada pela milícia e há suspeita de envolvimento dos

23 de Setembro de 2019

Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de empregada

A exigência é possível porque, ao ser contratada, a atendente terá acesso a informações sigilosas dos clientes. A exigência é legítima quando

20 de Setembro de 2019

Na ONU, indígena rebate discurso do governo e revela: 'Povo tem sido atacado e violentado'

Na Suíça, em evento da ONU com participação do governo Bolsonaro, indígena revela violações graves.

19 de Setembro de 2019

Prejulgamentos podem causar danos irreversíveis

Noticiar fatos que ainda não foram esclarecidos e apontar culpados antes da certeza jurídica acarretam diversos problemas.

18 de Setembro de 2019

Justiça aceita denúncia do MP contra chicoteadores de jovem negro

O rapaz foi vítima de uma dupla de segurança após furtar uma barra de chocolate. Eles responderão pelos crimes de tortura, cárcere privado e divu

17 de Setembro de 2019

Justiça do Trabalho terá R$ 1 bilhão a menos em 2020

Cortes do governo Federal afetam áreas fundamentais para os trabalhadores e compromete serviços.

16 de Setembro de 2019

Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas

Embora a lei traga apenas o termo 'entidade hospitalar', a necessidade de notificação com antecedência de 30 dias também se aplica às clínicas.

13 de Setembro de 2019

OAB e entidades querem monitoramento da ONU em Comissões da Verdade após 'ingerência'

Em ofício a Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados, órgãos brasileiros solicitam 'acompanhamento e atuação' nas políticas de repara

12 de Setembro de 2019

Relatório da CPI de Brumadinho pede indiciamento de executivos da mineradora Vale

Vale e TUV SÜD ainda não se manifestaram sobre o pedido de indiciamentos de seus funcionários.

11 de Setembro de 2019

Aposentadoria e as mudanças previstas na Previdência Social

As alterações propostas afetam a vida de milhões de brasileiros e, em alguns casos, é mais vantajoso se aposentar antes da reforma entrar em vigor

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