Notícias Jurídicas

22 de Julho de 2020

Campanha incentiva uso de aplicativo de combate à violência doméstica em Minas

MG Mulher oferece conteúdos sobre o tema, contatos de delegacias, bem como a possibilidade de criar uma rede de contatos, com pessoas próximas, que

21 de Julho de 2020

Comissão Interamericana de Direitos Humano concede medidas cautelares a indígenas

Yanomamis e ye'kwana são etnias que estão 'em situação especial de risco diante da pandemia'

20 de Julho de 2020

Por causa da pandemia de Covid-19, TSE exclui biometria nas eleições municipais

Medida visa evitar aglomerações e contágio do novo coronavírus

17 de Julho de 2020

Justiça Mineira mantém o auxílio para atingidos pelo desastre de Mariana

Fundação Renova tinha anunciado a suspensão do pagamento do benefício de R$ 1,4 mil a pessoas que tiveram a renda comprometida pelo desastre

16 de Julho de 2020

Cartórios brasileiros vão monitorar violência patrimonial contra idosos

Medida foi adotada a partir da Recomendação 46, emitida no mês passado pelo CNJ

15 de Julho de 2020

Homem que perdeu rim e parte do intestino após agressão policial será indenizado

Estado de São Paulo é condenado a pagar R$ 70 mil em reparação à vitima

13 de Julho de 2020

MPT obriga empresa de call center a adotar 61 medias para coibir assédio moral

Empresa terá também que adequar meio ambiente de trabalho e regularizar jornada

10 de Julho de 2020

30 anos do ECA: Novos desafios trazidos com a pandemia da Covid-19

Representante do Unicef teme queda nos índices de vacinação, aumento da violência doméstica, mais trabalho infantil e evasão escolar

09 de Julho de 2020

Projetos de proteção às mulheres são aprovados por unanimidade pelo Senado

Um deles diz respeito ao recebimento do auxílio emergencial e o outro reforça o combate à violência doméstica

08 de Julho de 2020

Liminar que obrigava remuneração mínima a motoristas de aplicativos é cassada

Decisão veio do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará

07 de Julho de 2020

Empresa de BH é condenada a indenizar a empregado por apelido constrangedor

Funcionário era chamado de 'Idi', em referência a gorila que viveu em zoológico de BH

06 de Julho de 2020

Durante o período de isolamento, casamento online é ampliado para todo o estado

Medida permite que cartórios do interior realizem união civil virtual

03 de Julho de 2020

Para Barroso, adiamento da eleição demonstra 'diálogo institucional'

Presidente do TSE comentou a aprovação da nova data das eleições 2020

02 de Julho de 2020

No caso Miguel, Sarí vai responder por abandono de incapaz com resultado morte

Autuada inicialmente por homicídio culposo, Sarí Corte pode pegar até 12 anos de prisão

01 de Julho de 2020

Produtor de café de MG terá que seguir medidas de prevenção da Covid-19

Entre as medidas impostas pelo MPT, está também a coibição do trabalho escravo