Consumidora comprou um Fiat Palio Economy repleto de defeitos e agora vai receber R$ 21.5 mil de indenização por danos morais e materiais
Trabalho em casa e restrições por causa da pandemia alteram a amplitude do conceito de Responsabilidade Civil?
Posição da Suprema Corte americana é contraria a do governo Donald Trump sobre o tema
Empresa argumentou que, como órgão privado, não tem de fornecer saúde para todos
Decisão foi tomada por conta de irregularidades na segurança dos trabalhadores frente à pandemia
A prática do charlatanismo se aproveita da insegurança e estresse em momentos de crise
O órgão de fiscalização dividirá as diretrizes para o retorno ao trabalho em três conjuntos
*Renato Campos AndradeCerca de 15 dias atrás fizemos uma matéria jurídica sobre a repercussão do coronavírus. Infelizmente, como esperado, a situ
Decisão do Ministério da Justiça tenta prevenir que coronavírus se espalhe nas penitenciárias
Vítimas eram mantidos em situações precárias para trabalharem em ' feirinha da madrugada'
Descumprimento da medida, acarretará em multa de R$ 5 mil por cada negativa
Dezenove senadores e deputados foram à celebração usando recursos públicos
História da mulher na magistratura brasileira ainda é recente, mas quadro vem mudando gradativamente
Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes cen
As consequências legais da trágica contaminação de várias pessoas pelo consumo de substância tóxica presente em cervejas
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