Decisão do Ministério da Justiça tenta prevenir que coronavírus se espalhe nas penitenciárias
Vítimas eram mantidos em situações precárias para trabalharem em ' feirinha da madrugada'
Descumprimento da medida, acarretará em multa de R$ 5 mil por cada negativa
Dezenove senadores e deputados foram à celebração usando recursos públicos
História da mulher na magistratura brasileira ainda é recente, mas quadro vem mudando gradativamente
Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes cen
As consequências legais da trágica contaminação de várias pessoas pelo consumo de substância tóxica presente em cervejas
Corte julgará processo de repercussão geral movido por motorista do RS e questionada pelo Detran gaúcho
Lei exige que a escola fique na mesma comarca e que o detento beneficiado arque com os custos
Criminosos são acusados de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas
Secretaria da Educação alterou o processo de cadastramento escolar passando a exigir pré-matricula de seus filhos exclusivamente por meio da intern
Apesar de baseado na vontade individual, os contratos entre partes não podem ser prejudiciais a terceiros ou à coletividade
A medida passa a exigir, todos os anos, um cuidado bastante expressivo por parte das pessoas com a regularidade das suas contribuições previdenciár
Por unanimidade, juiz convocado e desembargadores consideraram que consultoria da Cáritas é necessária para apurar prejuízo sofrido pelos atingido
Única forma do funcionário estar completamente protegido de um eventual desconto no salário nesses casos é através de convenção coletiva de tra
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