Notícias Jurídicas

21 de Agosto de 2020

Força-tarefa resgata trabalhadores explorados em colheita de café em Minas

Sem registro na carteira, eles eram mantidos em condições insalubres de trabalho e moradia

20 de Agosto de 2020

MP ajuíza ação contra Sara Winter e pede indenização de R$ 1,3 mi por expor dados de menina abusada

Segundo promotoria da Infância e Juventude, ela teve acesso ilegal, a 'detalhes do caso de uma criança vítima de violência sexual que corre em seg

19 de Agosto de 2020

Recurso do MPT garantirá investimentos em cursos profissionalizantes para jovens

Valores vão beneficiar iniciativas desenvolvidas em Belo Horizonte e Ribeirão das Neves

18 de Agosto de 2020

Shopping indenizará homem trans barrado em cinema por divergência em RG

Indenização será de R$ 10 mil e será paga pelo shopping center e empresa cinematográfica

17 de Agosto de 2020

Trabalhadora receberá R$5 mil de indenização por assédio sexual de ex-patrão

Mensagens de Whatsapp comprovaram a violência cometida contra a empregada, que foi demitida com dispensa imotivada

13 de Agosto de 2020

Estado de MG é condenado a indenizar família de mulher assassinada por ex em viatura

Vítima havia denunciado agressor de instalar câmera escondida em seu banheiro

12 de Agosto de 2020

Direito e os limites da liberdade de expressão

Até onde vai a liberdade de pensamento e manifestação na era das fake news?

11 de Agosto de 2020

Dia do advogado: profissionais comentam desafios da carreira com a pandemia

Audiências on-line, falta de contato físico com clientes e uso de novas tecnologias marcam dia do advogado em 2020. Operadores do Direito falam das

10 de Agosto de 2020

Aluna que sofreu queimadura em aula de Química em colégio da PM ganha R$ 60 mil de indenização

Tribunal manteve decisão contra o estado de Goiás; caso envolveu alunos da 4ª série do ensino fundamental em escola pública ligada à Polícia Mi

06 de Agosto de 2020

Operações policiais nas comunidades do Rio tem restrição validada pelo STF

Por 9 votos a 2, decisão autoriza apenas operações deflagradas em casos excepcionais

05 de Agosto de 2020

Responsabilidade por acidente em home office

A nova condição laboral coloca em xeque a legislação trabalhista

04 de Agosto de 2020

Força maior: empresas usam artigo da CLT para demitir na pandemia

Desembargador e professor da Dom Helder analisa artigos 501 e 502 da Consolidação das Leis do Trabalho

03 de Agosto de 2020

STF julga ação que obriga Governo Federal a combater Covid-19 em terras indígenas

Ministro determina elaboração de um plano de enfrentamento à Covid entre os povos indígenas e a implantação de barreiras sanitárias em territó

24 de Julho de 2020

Brumadinho: Vale terá que indenizar família em R$ 3,5 milhões e pagar pensão

Relator manteve decisão de 1º grau e determinou pagamento a esposa e quatro filhos do trabalhador morto

23 de Julho de 2020

JT reconhece responsabilidade solidária de esposa de empregador

11ª Turma julgou parcialmente favorável o recurso do trabalhador para incluir a esposa do empregador no polo passivo da execução