'Contratações tomaram outra forma com o surgimento de correspondências eletrônicas', afirma juiz
Acidente aconteceu nos Estados Unidos, em 2018 e matou um pedestre; mulher se declara inocente
Atendimento ao público contará com cuidados para resguardar a saúde e prevenir o contágio pela Covid-19
A lei brasileira garante ao corpo humano, mas também defende a saúde da coletividade
Diante de variáveis e riscos nos contratos, a lei determina a obrigatoriedade de dois tipos de seguros
Direito visual, QR code e vídeos são bem-sucedidos na tradução do 'juridiquês'
Uma das questões ainda em aberto é se a decisão do tribunal já será aplicada nestas eleições, se fica para 2022, ou se a Corte vai optar por um
Mineradora Vale foi obrigada a realizar o pagamento R$ 75 mil por danos morais
Sem registro na carteira, eles eram mantidos em condições insalubres de trabalho e moradia
Segundo promotoria da Infância e Juventude, ela teve acesso ilegal, a 'detalhes do caso de uma criança vítima de violência sexual que corre em seg
Valores vão beneficiar iniciativas desenvolvidas em Belo Horizonte e Ribeirão das Neves
Indenização será de R$ 10 mil e será paga pelo shopping center e empresa cinematográfica
Mensagens de Whatsapp comprovaram a violência cometida contra a empregada, que foi demitida com dispensa imotivada
Vítima havia denunciado agressor de instalar câmera escondida em seu banheiro
Até onde vai a liberdade de pensamento e manifestação na era das fake news?
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