Notícias Jurídicas

18 de Junho de 2020

Fiat e concessionária são condenadas a indenizar cliente por carro 0 km com defeito

Consumidora comprou um Fiat Palio Economy repleto de defeitos e agora vai receber R$ 21.5 mil de indenização por danos morais e materiais

17 de Junho de 2020

Novas relações, novas responsabilidades

Trabalho em casa e restrições por causa da pandemia alteram a amplitude do conceito de Responsabilidade Civil?

16 de Junho de 2020

Suprema Corte americana declara ilegal demissão de trabalhador por ser gay ou trans

Posição da Suprema Corte americana é contraria a do governo Donald Trump sobre o tema

15 de Junho de 2020

TJMG determina que operadora de saúde custeie exames de usuário

Empresa argumentou que, como órgão privado, não tem de fornecer saúde para todos

12 de Junho de 2020

MPT consegue restaurar a interdição na Vale em Itabira

Decisão foi tomada por conta de irregularidades na segurança dos trabalhadores frente à pandemia

10 de Junho de 2020

A falsa cura em tempos de pandemia

A prática do charlatanismo se aproveita da insegurança e estresse em momentos de crise

09 de Junho de 2020

Volta ao trabalho terá de seguir um plano de segurança, diz MPT

O órgão de fiscalização dividirá as diretrizes para o retorno ao trabalho em três conjuntos

25 de Março de 2020

DESAFIOS LEGAIS DIANTE DA PANDEMIA DO COVID - 19

*Renato Campos AndradeCerca de 15 dias atrás fizemos uma matéria jurídica sobre a repercussão do coronavírus. Infelizmente, como esperado, a situ

17 de Março de 2020

Visitas em presídios federais são suspensas por 15 dias

Decisão do Ministério da Justiça tenta prevenir que coronavírus se espalhe nas penitenciárias

13 de Março de 2020

Equatorianos são condenados por manterem estrangeiros como 'escravos'

Vítimas eram mantidos em situações precárias para trabalharem em ' feirinha da madrugada'

12 de Março de 2020

Rio é obrigado a oferecer vagas em abrigos para idosos em situação de rua

Descumprimento da medida, acarretará em multa de R$ 5 mil por cada negativa

10 de Março de 2020

Justiça nega restituição de políticos que viajaram à canonização de irmã Dulce

Dezenove senadores e deputados foram à celebração usando recursos públicos

09 de Março de 2020

Representatividade feminina no Judiciário mineiro

História da mulher na magistratura brasileira ainda é recente, mas quadro vem mudando gradativamente

05 de Março de 2020

Congresso mantém veto a trechos da medida provisória Médicos pelo Brasil

Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes cen

04 de Março de 2020

As reponsabilidades no caso Backer

As consequências legais da trágica contaminação de várias pessoas pelo consumo de substância tóxica presente em cervejas

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