Notícias Jurídicas

27 de Outubro de 2020

STF deve adotar posição favorável à vacinação obrigatória, após polêmica causada por Bolsonaro

Obrigatoriedade entrou no horizonte do tribunal por causa de quatro ações, movidas por partidos na semana passada, a maior parte contrária às decl

26 de Outubro de 2020

Shopping da Grande BH vai indenizar criança por acidente com brinquedo em parque

A juíza Danielle Christiane de Castro Cotta, da 2ª Vara Regional do Barreiro, em Belo Horizonte, condenou o Big Shopping de Contagem e a empresa DN

19 de Outubro de 2020

Consumidora compra patins na Netshoes e recebe suplemento alimentar

E-commerce terá que indenizar cliente em mais de R$ 4 mil por falha em serviço

06 de Outubro de 2020

STJ manda julgar ação do MPF contra delegados por crimes durante a ditadura

A corte aplicou também a Lei de Anistia para afastar os pedidos de reparação de caráter civil e administrativo

05 de Outubro de 2020

Empresa de telecomunicações terá que indenizar trabalhador vítima de gordofobia

Supervisor constrangia funcionário constantemente ao fazer comentários sobre seu peso

29 de Setembro de 2020

Proposta de usar precatórios para financiar Renda Cidadã é inconstitucional, diz OAB

OAB diz ainda que a proposta é 'injusta socialmente', visto que os credores da União 'esperam há anos o encerramento de uma discussão judicial'

28 de Setembro de 2020

Plano de saúde terá que indenizar mulher que teve parto desmarcado na véspera

Lei prevê notificação de conveniado antes do cancelamento de apólices

22 de Setembro de 2020

Tribunal de Justiça de SP valida negociação de honorários advocatícios por WhatsApp

'Contratações tomaram outra forma com o surgimento de correspondências eletrônicas', afirma juiz

17 de Setembro de 2020

Motorista da Uber bate com carro automático e é acusada de homicídio involuntário

Acidente aconteceu nos Estados Unidos, em 2018 e matou um pedestre; mulher se declara inocente

14 de Setembro de 2020

TJMG retoma as atividades presenciais a partir dessa segunda-feira (14)

Atendimento ao público contará com cuidados para resguardar a saúde e prevenir o contágio pela Covid-19

09 de Setembro de 2020

É possível obrigar as pessoas a se vacinar?

A lei brasileira garante ao corpo humano, mas também defende a saúde da coletividade

02 de Setembro de 2020

Contratação de seguros no financiamento imobiliário

Diante de variáveis e riscos nos contratos, a lei determina a obrigatoriedade de dois tipos de seguros

01 de Setembro de 2020

Iniciativas utilizam tecnologia para tornar o Direito mais próximo do cidadão

Direito visual, QR code e vídeos são bem-sucedidos na tradução do 'juridiquês'

26 de Agosto de 2020

Maioria do TSE garante a candidatos negros mais visibilidade em campanhas

Uma das questões ainda em aberto é se a decisão do tribunal já será aplicada nestas eleições, se fica para 2022, ou se a Corte vai optar por um

25 de Agosto de 2020

Pouco mais de um ano e meio após acidente em Brumadinho, trabalhador que fugiu pela mata será indenizado pela Vale

Mineradora Vale foi obrigada a realizar o pagamento R$ 75 mil por danos morais