Corte julgará processo de repercussão geral movido por motorista do RS e questionada pelo Detran gaúcho
Lei exige que a escola fique na mesma comarca e que o detento beneficiado arque com os custos
Criminosos são acusados de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas
Secretaria da Educação alterou o processo de cadastramento escolar passando a exigir pré-matricula de seus filhos exclusivamente por meio da intern
Apesar de baseado na vontade individual, os contratos entre partes não podem ser prejudiciais a terceiros ou à coletividade
A medida passa a exigir, todos os anos, um cuidado bastante expressivo por parte das pessoas com a regularidade das suas contribuições previdenciár
Por unanimidade, juiz convocado e desembargadores consideraram que consultoria da Cáritas é necessária para apurar prejuízo sofrido pelos atingido
Única forma do funcionário estar completamente protegido de um eventual desconto no salário nesses casos é através de convenção coletiva de tra
Entendimento foi fixado pela 3ª Turma do STJ ao reformar acórdão do TJMG
Decisão ganhou repercussão geral e deve ser aplicada para casos similares que tramitam em todo o país
A "bolsa solteira" da União foi criada por uma lei de 1958, já revogada
Difundir informação e conhecimento sobre as formas de aliciamento e as maneiras de denunciar são prioridades da ação
Comunidade guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul é vítima de ataques de fazendeiros
O país ainda não fechou completamente esse capítulo marcante de sua história
Figura criada pela lei anticrime gerou divergências, inclusive entre Poderes
Avenida Marcionilia Breder Sathler, 1 - Centro, Reduto - MG
CEP 36920-000 - Tel.: (33) 3378-4000
Todos os direitos reservados.
