Secretaria da Educação alterou o processo de cadastramento escolar passando a exigir pré-matricula de seus filhos exclusivamente por meio da intern
Apesar de baseado na vontade individual, os contratos entre partes não podem ser prejudiciais a terceiros ou à coletividade
A medida passa a exigir, todos os anos, um cuidado bastante expressivo por parte das pessoas com a regularidade das suas contribuições previdenciár
Por unanimidade, juiz convocado e desembargadores consideraram que consultoria da Cáritas é necessária para apurar prejuízo sofrido pelos atingido
Única forma do funcionário estar completamente protegido de um eventual desconto no salário nesses casos é através de convenção coletiva de tra
Entendimento foi fixado pela 3ª Turma do STJ ao reformar acórdão do TJMG
Decisão ganhou repercussão geral e deve ser aplicada para casos similares que tramitam em todo o país
A "bolsa solteira" da União foi criada por uma lei de 1958, já revogada
Difundir informação e conhecimento sobre as formas de aliciamento e as maneiras de denunciar são prioridades da ação
Comunidade guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul é vítima de ataques de fazendeiros
O país ainda não fechou completamente esse capítulo marcante de sua história
Figura criada pela lei anticrime gerou divergências, inclusive entre Poderes
Professor de educação física proibiu jovem de participar de torneio de vôlei devido a cor do cabelo
Declaração foi adotada no início de um debate sobre o cumprimento da Carta das Nações Unidas, previsto pelo Vietnã
MPF apontou sérios riscos, visto que medida permite adoção de procedimentos médicos coercitivos ou não consentidos
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