Em 27/01/2020 às 08h40

Vítimas de 'chuva de agrotóxico', indígenas recebem indenização de R$ 150 mil

Comunidade guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul é vítima de ataques de fazendeiros

Pedro Grigori

Uma decisão inédita da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul condenou um fazendeiro, um piloto agrícola e uma empresa a pagarem conjuntamente R$ 150 mil à comunidade indígena Tey Jusu, da etnia guarani kaiowá, localizada em Caarapó (MS), a 270 km ao sul de Campo Grande. Em 11 de abril de 2015, os indígenas receberam uma chuva de agrotóxico aplicada por um avião que pulverizava fungicida em uma plantação de milho. Crianças e adultos foram intoxicados, sofreram dores de cabeça e de garganta, diarreia e febre.

"Passaram de avião e não queriam nem saber, jogou em cima dos barraco, em cima da gente", conta Naldo Damiel, de 55 anos, membro e porta-voz da comunidade Tey Jusu. A comunidade está na região desde 2014, com cerca de 70 pessoas em 27 casas. Apenas uma parcela do grupo fala português, a língua tradicional é o guarani.

"Eu e toda minha família estávamos junto na hora. O filho do meu cunhado passou mal, intoxicado com veneno, teve que levar pro hospital", lembra Naldo. Os indígenas filmaram a pulverização e no vídeo, levado ao Ministério Público Federal, era possível ler o prefixo da aeronave, um código de identificação.

A Terra Indígena Dourados-Amambai Peguá, onde fica a comunidade Tey Jusu, é cenário de confrontos em processos de demarcação de terra. Antes de ocupar a região onde estão hoje, os indígenas ficavam em outra comunidade guarani, a Te’yí kue, também localizada no município de Caarapó.

Na época da ocupação, a terra estava na posse de Francesco Nathan da Fonseca Canepelle, proprietário da lavouras de milho que ordenou a pulverização aérea. Em 2015, o agricultor ganhou uma ação de reintegração de posse na 1ª Vara Federal de Dourados, que foi suspensa por uma liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região até que um estudo técnico de demarcação de terra fosse concluído.

Em 2016, o grupo de trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) concluiu o estudo antropológico e declarou a área como terra indígena. Mas o local segue sem a demarcação definitiva. É esse o pano de fundo para a pulverização criminosa que atingiu os guarani kaiowá.

Agrotóxico vira arma

"Historicamente, os agrotóxicos são utilizados como instrumentos para tornar a vida das comunidades que ocupam uma região o mais difícil possível", conta o procurador do caso, Marco Antônio Delfino de Almeida, do MPF/MS.

O artigo 10 da Instrução Normativa n° 02, de 03 de janeiro de 2008, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, proíbe a aplicação aérea de agrotóxicos em áreas situadas a uma distância mínima de 500 metros de povoações. Alguns barracos da comunidade estavam a apenas 30 ou 50 metros de distância da lavoura. Desta forma, a Justiça entendeu que os responsáveis assumiram o risco ao executar a aplicação de agrotóxicos.

E essa não foi a única pulverização sobre a comunidade. "Aconteceu duas vezes: em 2015 e depois mais uma vez em 2016. Depois que entregamos pro Marco Antônio (procurador) parou, só tá passando agora de trator", conta Naldo.

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