Curso 100% presencial

 

É preciso estudar a fundo as reformas introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil, e em todas as searas do Direito Processual. Variados pontos destas ciências vêm sofrendo transformações, e passos importantes estão sendo dados no sentido de promover uma maior abertura do Poder Judiciário.

Contudo, o acesso à prestação jurisdicional ainda se ressente de efetividade e da desejada celeridade, realidade que demanda do profissional do Direito constante e percuciente análise crítica do ramo científico. É preciso ir para além da ciência, chegar ao tecido social e romper paradigmas, repensar o processo.

Os ramos de Direito Processual são de fundamental importância na formação sólida do profissional do Direito. Decerto estes ramos não podem ser estudados sem pragmatismo, pois processo inefetivo gera insegurança e injustiça. As ciências processuais precisam propiciar um processo célere e justo, reforçando o Estado Democrático de Direito.

O curso de Direito Processual foi concebido a partir de cinco grandes áreas de concentração - Processual Constitucional, Processo Civil, Processo do Trabalho, Processo Penal e Processo Tributário – a partir das quais se desenvolvem as disciplinas que compõem o currículo do curso, com ênfase em Processo Civil.

O curso pretende abordar o Novo Código Processo Civil, levantar questões conflitantes relacionadas ao Direito Processual e desenvolver nos pós-graduandos uma visão crítica do sistema jurídico, entendendo esse ramo como um direito, desenvolvendo habilidades necessárias para seu melhor encaminhamento e para discutir as novas necessidades atuais. Será realizado o estudo do Novo Código de Processo Civil e suas repercussões no direito processual.

 

 

Disciplinas:

1) Teoria Geral do Processo

2) Tópicos de Processo Civil I - Tutelas Provisórias

3) Teoria Geral do Direito e Hermenêutica e Interpretação

4) Tópicos de Processo Civil II – Conhecimento

5) Processo Constitucional

6) Tópicos de Processo Civil III – Processo de Execução

 7) Juizados Especiais – Civil e Criminal

8) Tópicos de Processo Civil IV – Procedimentos Especiais

9) Recurso Civil

10) Processo Tributário Administrativo e Judicial

11) Tópicos de Processo do Trabalho e de Recurso do Trabalho

12) Tópicos de Processo Penal e de Recurso Penal

 

CORPO DOCENTE

Professores Doutores e Mestres, em, no mínimo, 50%, e especialistas, todos com comprovada experiência no ensino superior.

 

  METODOLOGIA

Como recursos metodológicos a serem empregados no curso podem-se destacar os seguintes:

_ Aulas expositivas (uso de quadro branco, retroprojetor e data-show);

_ Debates a partir de leituras de textos correlatos à área

_ Aulas no Laboratório de Informática;

_ Filmes;

_ Palestras

 

 

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Embora não haja uma exigência de atividades complementares, os alunos são incentivados a participar de eventos da Faculdade (palestras e seminários), bem como em outras instituições.

 

 

TECNOLOGIA

Os professores têm à disposição os seguintes equipamentos como recursos de apoio às atividades didático-pedagógicas:

_ Datashow

_ Computador com leitor de CD/DVD

_ TV

_ Vídeo

 

INFRAESTRUTURA FÍSICA

 

 As aulas dos cursos de pós-graduação lato sensu são realizadas no NPJ da FADILESTE, instalado em um casarão centenário inteiramente restaurado, dotado de ampla e moderna estrutura, anexo ao campus da FADILESTE.

Os alunos dos cursos de pós-graduação lato sensu têm acesso livre às dependências da Biblioteca da Faculdade (inclusive sala de estudos individuais e em grupo), bem como aos Laboratórios de Informática da Instituição.

São disponibilizados, para as aulas da pós-graduação recursos como retroprojetor, computadores, equipamento de audiovisual, entre outros.

 

 

CRITÉRIO DE SELEÇÃO

O pré-requisito essencial para a admissão nos cursos de Pós-Graduação da FADILESTE é possuir diploma de graduação em qualquer curso superior. Ainda, é exigido um currículo atualizado como critério adicional de seleção, que será utilizado eventualmente em entrevista com o coordenador do respectivo curso no caso de procura superior à oferta de vagas.

 

 

SISTEMAS DE AVALIAÇÃO

Cada disciplina terá uma avaliação de acordo com os critérios exigidos por cada professor regente, sendo exigida uma nota mínima igual ou superior a 60 (sessenta). Já o Trabalho de Conclusão de Curso exigirá nota mínima igual ou superior a 70 (setenta).

 

VAGAS: 50

 

CONTROLE DE FREQUÊNCIA

No início de cada disciplina, o professor responsável recebe uma pauta com a lista de nomes e número de inscrição dos alunos em cada disciplina onde registra as presenças e ausências. Ao final do curso, verifica-se o cumprimento da presença mínima em 75% das aulas de cada aluno, a fim de lhe permitir a expedição do certificado de conclusão do curso, caso aprovado em todas as disciplinas oferecidas.

 

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO

O TCC será um artigo científico ou monografia sobre tema relacionado ao curso, orientado pelos professores regentes do curso. A disciplina Metodologia da Pesquisa e Seminários de Pesquisa auxiliará no desenvolvimento do trabalho.

 

 

CERTIFICAÇÃO

De acordo com as exigências da legislação educacional (Resolução CNE/CES nº. 1. de 03 de abril de 2001), o aluno deverá elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso. Atendidos os requisitos do curso, será oferecido um Certificado de Pós-graduação Lato Sensu,, emitido pela FADILESTE.

 

Este documento tem caráter informativo e poderá sofrer a qualquer tempo alterações em seu conteúdo e forma.