APRESENTAÇÃO

Curso atualizado! Conforme o Novo CPC e Legislação esparsa.

 

Inaugura-se uma nova fase do Direito Processual Civil Brasileiro!

Após mais de quatro anos de tramitação legislativa, eis que o Brasil tem um novo Código de Processo Civil: o primeiro Código de Processo Civil publicado em regime democrático.

Neste contexto, é imperativo ao profissional do Direito um estudo profundamente analítico e pormenorizado desse novo sistema do processo civil brasileiro.

O Novo Processo Civil Brasileiro deve agora ser encarado não apenas como objeto de estudo e análise, mas também, e principalmente, como objeto de reflexão e reposicionamento de institutos e normas.

Não resta dúvida de que uma nova era está sendo inaugurada, sobretudo considerando que o CPC-2015 resolve expressamente uma série de divergências doutrinárias e jurisprudenciais, sepultando antigas polêmicas com solução legislativa.

Ainda na opção expressa pela celeridade e simplificação, quando possíveis, o CPC-2015 abandonou os termos "condição da ação" e "carência de ação", referindo-se simplesmente à legitimidade e ao interesse. Diversas outras alterações significativas e estruturais foram levadas a efeito, exigindo de todos os operadores do Direito não somente atualização, mas também renovado ânimo para repensar o Direito Processual Civil.

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

1º MÓDULO  - DIREITO PROCESSUAL – VISÃO GERAL E AS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ;

2º MÓDULO - DA FUNÇÃO JURISDICIONAL  E SUJEITOS DO PROCESSO;

3º MÓDULO – DOS ATOS PROCESSUAIS, FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, PRECLUSÃO E TEORIA DA COGNIÇÃO JUDICIAL;

4º MÓDULO – TUTELA PROVISÓRIA E PROCEDIMENTO COMUM (PETIÇÃO INICIAL E AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO);

5º MÓDULO – DA CONTESTAÇÃO, RECONVENCÃO, REVELIA, PROVIDENCIAS PRELIMINARES, SANEAMENTO, E JULGAMENTO CONFORME ESTADO DO PROCESSO;

6º MÓDULO – DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E DAS PROVAS;

7º MÓDULO -  SENTENÇA E COISA JULGADA, LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA;

8º MÓDULO – TEORIA GERAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO;

9º MÓDULO - DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO, DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO;

10º MÓDULO - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS I;

11º MÓDULO – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS II;

12º MÓDULO  – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS;

*13º MÓDULO– METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA – (OPCIONAL PARA ALUNOS QUE JÁ POSSUEM CERTIFICADO DE PÓS-GRADUAÇÃO).

 

PÚBLICO ALVO

Profissionais do Direito, como advogados, procuradores, juízes, serventuários dos órgãos de previdência e da Justiça Federal, assessores jurídicos e outros bacharéis em Direito que queiram buscar a ampliação do campo de conhecimentos jurídicos, com especialização na área da Advocacia Trabalhista e Previdenciária.

 

 

COORDENAÇÃO

Profa. Paula Cristina Hott  Emerick

Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Professora da FADILESTE.

 

 

CORPO DOCENTE

Professores Doutores e Mestres, em, no mínimo, 50%, e especialistas, todos com comprovada experiência no ensino superior.

 

 

 METODOLOGIA

Como recursos metodológicos a serem empregados no curso podem-se destacar os seguintes:

_ Aulas expositivas (uso de quadro branco, retroprojetor e data-show);

_ Debates a partir de leituras de textos correlatos à área

_ Aulas no Laboratório de Informática;

_ Filmes;

_ Palestras

 

 

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Embora não haja uma exigência de atividades complementares, os alunos são incentivados a participar de eventos da Faculdade (palestras e seminários), bem como em outras instituições.

 

 

TECNOLOGIA

Os professores têm à disposição os seguintes equipamentos como recursos de apoio às atividades didático-pedagógicas:

_ Datashow

_ Computador com leitor de CD/DVD

_ TV

_ Vídeo

 

 

CRITÉRIO DE SELEÇÃO

O pré-requisito essencial para a admissão nos cursos de Pós-Graduação da FADILESTE é possuir diploma de graduação em qualquer curso superior. Ainda, é exigido um currículo atualizado como critério adicional de seleção, que será utilizado eventualmente em entrevista com o coordenador do respectivo curso no caso de procura superior à oferta de vagas.

 

 

SISTEMAS DE AVALIAÇÃO

Cada disciplina terá uma avaliação de acordo com os critérios exigidos por cada professor regente, sendo exigida uma nota mínima igual ou superior a 6,0 (seis). Já o Trabalho de Conclusão de Curso exigirá nota mínima igual ou superior a 7,0 (sete).

 

 

CONTROLE DE FREQUÊNCIA

No início de cada disciplina, o professor responsável recebe uma pauta com a lista de nomes e número de inscrição dos alunos em cada disciplina onde registra as presenças e ausências. Ao final do curso, verifica-se o cumprimento da presença mínima em 75% das aulas de cada aluno, a fim de lhe permitir a expedição do certificado de conclusão do curso, caso aprovado em todas as disciplinas oferecidas.

 

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO

O TCC será um artigo científico ou monografia sobre tema relacionado ao curso, orientado pelos professores regentes do curso. A disciplina Metodologia da Pesquisa e Seminários de Pesquisa auxiliará no desenvolvimento do trabalho.

 

 

CERTIFICAÇÃO

De acordo com as exigências da legislação educacional (Resolução CNE/CES nº. 1. de 03 de abril de 2001), o aluno deverá elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso. Atendidos os requisitos do curso, será oferecido um Certificado de Pós-graduação Lato Sensu,, emitido pela FADILESTE.

 

 

Este documento tem caráter informativo e poderá sofrer a qualquer tempo alterações em seu conteúdo e forma.