JUSTIFICATIVA Nos últimos anos, ocorreu importante aquecimento no mercado de imóveis da região, representando aquilo que se pode chamar de um verdadeiro "boom" imobiliário, visivelmente perceptível pela criação de novas áreas para empreendimentos imobiliários e pelo crescimento vertiginoso da construção civil.
Atrelado a este fenômeno, o Direito Registral ganha nova visibilidade, pois os interessados em uma operação imobiliária têm amplo interesse em consultar uma documentação completa e perfeitamente regular. O curso tem o propósito, portanto, de agregar duas áreas profundamente relacionadas, pois tanto os operadores de negócios imobiliários e advogados atuantes na área se deparam com matéria registral, quanto os próprios profissionais do direito empresarial e de família – além dos próprios gestores e servidores cartorários – necessitando, pois, de conhecimentos específicos para o exercício profissional de sucesso.
OBJETIVOS Fornecer aos profissionais da área jurídica os necessários conhecimentos em direito registral, bem como os fundamentos e especificidades do direito imobiliário. Capacitar os profissionais da área registral e imobiliária para o atendimento a demandas jurídicas específicas da área, sistematizando as experiências práticas e fornecendo conhecimento teórico necessário para o aprimoramento profissional.
PÚBLICO ALVO Além dos profissionais da área jurídica, corretores de imóveis, funcionários públicos de registros públicos, empresários, consultores, administradores e demais interessados.
COORDENAÇÃO Paula Cristina Hott Emerick
Mestre em Direito pela PUC MINAS.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - Teoria Geral do Direito Privado
- Direito das Coisas, Posse e Propriedade, Usucapião e Direito de Vizinhança
- Parcelamento do Solo Urbano: loteamento ou desmembramento
- Contratos Imobiliários
- Direito Constitucional Aplicado
- Técnicas de Negociação Imobiliária
- Direito Registral I (Registro de Imóveis)
- Direito Registral II (Registro Civil das Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos)
- Marketing Imobiliário
- Direito Tributário Aplicado
- Direito de Família e Sucessões Aplicado
- Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior
CORPO DOCENTE Professores Doutores e Mestres, em, no mínimo, 50%, e especialistas, todos com comprovada experiência no ensino superior.
METODOLOGIA Como recursos metodológicos a serem empregados no curso podem-se destacar os seguintes:
- Aulas expositivas (uso de quadro branco, retroprojetor e data-show);
- Debates a partir de leituras de textos correlatos à área
- Aulas no Laboratório de Informática;
- Filmes;
- Palestras
ATIVIDADES COMPLEMENTARES Embora não haja uma exigência de atividades complementares, os alunos são incentivados a participar de eventos da Faculdade (palestras e seminários), bem como em outras instituições.
TECNOLOGIA Os professores têm à disposição os seguintes equipamentos como recursos de apoio às atividades didático-pedagógicas:
• Datashow
• Computador com leitor de CD/DVD
• TV
• Vídeo
CRITÉRIO DE SELEÇÃO O pré-requisito essencial para a admissão nos cursos de Pós-graduação da FADILESTES é possuir diploma de graduação em qualquer curso superior. Ainda, é exigido um currículo atualizado como critério adicional de seleção, que será utilizado eventualmente em entrevista com o coordenador do respectivo curso no caso de procura superior à oferta de vagas.
SISTEMAS DE AVALIAÇÃO Cada disciplina terá uma avaliação de acordo com os critérios exigidos por cada professor regente, sendo exigida uma nota mínima igual ou superior a 6,0 (seis). Já o Trabalho de Conclusão de Curso exigirá nota mínima igual ou superior a 7,0 (sete).
CONTROLE DE FREQUÊNCIA No início de cada disciplina, o professor responsável recebe uma pauta com a lista de nomes e número de inscrição dos alunos em cada disciplina onde registra as presenças e ausências. Ao final do curso, verifica-se o cumprimento da presença mínima em 75% das aulas de cada aluno, a fim de lhe permitir a expedição do certificado de conclusão do curso, caso aprovado em todas as disciplinas oferecidas.
TRABALHO DE CONCLUSÃO O TCC será um artigo científico ou monografia sobre tema relacionado ao curso, orientado pelos professores regentes do curso. A disciplina Metodologia da Pesquisa e Seminários de Pesquisa auxiliará no desenvolvimento do trabalho.
CERTIFICAÇÃO De acordo com as exigências da legislação educacional (Resolução CNE/CES nº. 1. de 03 de abril de 2001), o aluno deverá elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso. Atendidos os requisitos do curso, será oferecido um Certificado de Pós-graduação Lato Sensu, emitido pela FADILESTE.