Notícias Jurídicas

20 de Setembro de 2019

Na ONU, indígena rebate discurso do governo e revela: 'Povo tem sido atacado e violentado'

Na Suíça, em evento da ONU com participação do governo Bolsonaro, indígena revela violações graves.

19 de Setembro de 2019

Prejulgamentos podem causar danos irreversíveis

Noticiar fatos que ainda não foram esclarecidos e apontar culpados antes da certeza jurídica acarretam diversos problemas.

18 de Setembro de 2019

Justiça aceita denúncia do MP contra chicoteadores de jovem negro

O rapaz foi vítima de uma dupla de segurança após furtar uma barra de chocolate. Eles responderão pelos crimes de tortura, cárcere privado e divu

17 de Setembro de 2019

Justiça do Trabalho terá R$ 1 bilhão a menos em 2020

Cortes do governo Federal afetam áreas fundamentais para os trabalhadores e compromete serviços.

16 de Setembro de 2019

Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas

Embora a lei traga apenas o termo 'entidade hospitalar', a necessidade de notificação com antecedência de 30 dias também se aplica às clínicas.

13 de Setembro de 2019

OAB e entidades querem monitoramento da ONU em Comissões da Verdade após 'ingerência'

Em ofício a Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados, órgãos brasileiros solicitam 'acompanhamento e atuação' nas políticas de repara

12 de Setembro de 2019

Relatório da CPI de Brumadinho pede indiciamento de executivos da mineradora Vale

Vale e TUV SÜD ainda não se manifestaram sobre o pedido de indiciamentos de seus funcionários.

11 de Setembro de 2019

Aposentadoria e as mudanças previstas na Previdência Social

As alterações propostas afetam a vida de milhões de brasileiros e, em alguns casos, é mais vantajoso se aposentar antes da reforma entrar em vigor

09 de Setembro de 2019

Motorista de Uber é trabalhador autônomo, decide Superior Tribunal de Justiça

'Seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos, e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empr

06 de Setembro de 2019

STF vai decidir se separação judicial ainda é necessária para divórcio

Apesar da Emenda 66 não dizer, expressamente, que a separação judicial estava revogada, muitos estudiosos do Direito afirmam que não existe mais s

05 de Setembro de 2019

Medida provisória requer urgência e relevância

Ela tem força de lei e passa a valer imediatamente. Contudo, há matérias que não podem, por vedação constitucional, ser tratadas por esse instru

04 de Setembro de 2019

Medidas provisórias e o sistema constitucional brasileiro: possibilidades de controle judicial

O julgador, ao ver que a medida provisória, ou parte dela, possui algum vício de cunho constitucional, deve declarar sua inconstitucionalidade.

03 de Setembro de 2019

Obra perto do Parque da Água Branca, em SP, é alvo de investigação

Promotoria instaurou inquérito para investigar impactos no entorno e às nascentes do parque. Prefeitura e construtora dizem que obras têm as autori

02 de Setembro de 2019

Vítima de bullying será indenizada por mães de alunas agressoras

As ofensas à estudante de uma escola particular, que entrou em depressão, eram feitas por mensagens de celular e por redes sociais.

30 de Agosto de 2019

Supremo mantém prisão preventiva de João de Deus

Os advogados do médium impetraram um habeas corpus contra decisão do STJ, argumentando que João de Deus, além de idoso, é portador de insuficiên

Curso de Direito

O Curso de Direito da FADILESTE visa preparar o aluno em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares nacionais relativas ao curso.

SAIBA MAIS

Biblioteca Online

SAIBA MAIS

Trabalhe Conosco

Faça seu cadastro, e envie-nos seu currículo. Venha fazer parte da nossa equipe!

SAIBA MAIS