Notícias Jurídicas

12 de Novembro de 2019

Fórum para desfazer as bolhas midiáticas

Ou, em outras palavras, é preciso saber mandar melhor o recado, simplificar ou ser 'menos chato'

11 de Novembro de 2019

Lei prevê penas mais duras para fake news em eleições

Quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura terá pena de prisão de dois a oito anos, além de m

08 de Novembro de 2019

STJ condena União a indenizar em R$ 30 mil ex-militares torturados

O caso analisado se refere a dois militares foram expulsos do Exército em razão da militância contra o regime de exceção

07 de Novembro de 2019

A carta branca à polícia é inadmissível', diz ministro sobre busca e apreensão

Corte anulou decisão que autorizou a medida nas comunidades de Jacarezinho e no Conjunto Habitacional Morar Carioca

06 de Novembro de 2019

Cuidados que o consumidor deve ter para garantir sua segurança

É importante não acessar links e sites com orientação de pessoas que entram em contato pelo telefone ou e-mail

05 de Novembro de 2019

Escritora que acusou Trump de estupro nos anos 90 o processa por difamação

Trump negou as acusações, a chamou de mentirosa e disse que seu único objetivo era buscar publicidade para vender seu novo livro

28 de Outubro de 2019

Divergência entre donos de pet não impede posse compartilhada

As ex-companheiras dividirão a posse do cachorro de estimação a cada 15 dias, pois ambas demonstraram apego ao animal

25 de Outubro de 2019

Juíza manda medir saia de advogadas com régua, denuncia OAB-RJ

Maíra Oliveira descumpre lei que diz respeito à ausência de hierarquia entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público

24 de Outubro de 2019

Legislação do Suriname é esparsa e desatualizada

Apesar de grandes recursos naturais, Constituição do país não trata do meio ambiente e da proteção de maneira sistematizada

23 de Outubro de 2019

Filiação ao Crea é obrigatória

Ao se vincular a esse conselho, o profissional da Engenharia assume o compromisso de seguir o código de ética da sua área de atuação

22 de Outubro de 2019

Após acidente em 2016, motorista imprudente deverá indenizar família da vítima

A condutora deverá pagar ao pai da vítima o óbito (31/08/16) até a data em que o rapaz completaria 25 anos (18/09/21)

21 de Outubro de 2019

Quem responde por danos de bens durante despejo

A responsabilidade pela guarda e conservação dos bens é do depositário ou administrador nomeado pelo juiz da causa

18 de Outubro de 2019

Juiz autoriza casal a plantar maconha para fins medicinais

Decisão permite o cultivo, que será fundamental para o tratamento de paciente infantil com paralisia cerebral e síndrome de West

17 de Outubro de 2019

Possibilidades tributárias para pequenas empresas

O Simples Nacional é, sem dúvida, além do mais conhecido regime tributário, o mais utilizado pelas médias e pequenas empresas

14 de Outubro de 2019

Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor

O pouco tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça qualquer outra atividade no período, por isso, considera-se tempo à disposição

Curso de Direito

O Curso de Direito da FADILESTE visa preparar o aluno em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares nacionais relativas ao curso.

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