Desembargador e professor da Dom Helder analisa artigos 501 e 502 da Consolidação das Leis do Trabalho
Ministro determina elaboração de um plano de enfrentamento à Covid entre os povos indígenas e a implantação de barreiras sanitárias em territó
Relator manteve decisão de 1º grau e determinou pagamento a esposa e quatro filhos do trabalhador morto
11ª Turma julgou parcialmente favorável o recurso do trabalhador para incluir a esposa do empregador no polo passivo da execução
MG Mulher oferece conteúdos sobre o tema, contatos de delegacias, bem como a possibilidade de criar uma rede de contatos, com pessoas próximas, que
Yanomamis e ye'kwana são etnias que estão 'em situação especial de risco diante da pandemia'
Medida visa evitar aglomerações e contágio do novo coronavírus
Fundação Renova tinha anunciado a suspensão do pagamento do benefício de R$ 1,4 mil a pessoas que tiveram a renda comprometida pelo desastre
Medida foi adotada a partir da Recomendação 46, emitida no mês passado pelo CNJ
Estado de São Paulo é condenado a pagar R$ 70 mil em reparação à vitima
Empresa terá também que adequar meio ambiente de trabalho e regularizar jornada
Representante do Unicef teme queda nos índices de vacinação, aumento da violência doméstica, mais trabalho infantil e evasão escolar
Um deles diz respeito ao recebimento do auxílio emergencial e o outro reforça o combate à violência doméstica
Decisão veio do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará
Funcionário era chamado de 'Idi', em referência a gorila que viveu em zoológico de BH
O Curso de Direito da FADILESTE visa preparar o aluno em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares nacionais relativas ao curso.
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