Notícias Jurídicas

16 de Abril de 2021

PF mira em empresários no Vale do Paraíba por fraudes em licitações

Os desvios se deram para compra de medicamentos e insumos médico-hospitalares

15 de Abril de 2021

Estado laico: STF julga inconstitucional lei que obriga Bíblia em escolas e bibliotecas

Para a ministra, lei do Amazonas estimula e promove um conjunto de crenças e dogmas em prejuízo de outros

08 de Abril de 2021

ADI 4924: inconstitucionalidade da Lei Estadual 17.107/2012 ou preciosismo à formalidade? Uma reflexão acerca dos fundamentos desse embate jurídico

Carolina Miranda Mascarenhas*Em março de 2013 a Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade

12 de Fevereiro de 2021

EDITAIS PARA ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NO MP-MG

Estão abertos os editais para exame de seleção pública de acadêmicos de Graduação e Pós-Graduação em Direito de Instituições de ensino dev

11 de Fevereiro de 2021

Direitos no teletrabalho pós Covid-19

Equilíbrio entre tarefas e demandas pessoais é desafio de trabalhadores e gestores

20 de Janeiro de 2021

Abertas inscrições do Concurso da PF

Se liga nessa oportunidade!Saiu o edital n° 01/2021 do concurso Polícia Federal que contará com 1.500 vagas efetivas para os cargos de Agente, Escr

17 de Dezembro de 2020

Praias e hotéis de Búzios são fechados pela Justiça para conter a Covid-19

Prefeitura de Búzios seguirá a determinação judicial enquanto analisa um eventual recurso

02 de Dezembro de 2020

Copasa indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado por culpa da empresa

Por falha da empresa, trabalhador se aposentou somente por tempo de contribuição

30 de Novembro de 2020

Após se negar a cobrir custo de cirurgia, plano de saúde vai pagar R$ 16 mil a hospital

Segurada foi cobrada por hospital e entrou na justiça para que o plano cobrisse todo o valor

13 de Novembro de 2020

Família ganha na justiça direito de reformar apartamento para adequar a cadeirante

Condomínio de Belo Horizonte autorizou inicialmente a reforma e depois pediu a paralisação

10 de Novembro de 2020

Tribunal europeu condena Turquia por prender jornalistas de oposição

Para justificar as prisões, a Justiça turca afirmou que havia fortes suspeitas de que os jornalistas faziam 'publicidade' e 'propaganda' para 'organ

09 de Novembro de 2020

Justiça condena empresa de telefonia a pagar indenização por negativar nome de cliente

Telefônica inscreveu indevidamente o nome da consumidora no SPC por causa de uma conta supostamente não quitada

04 de Novembro de 2020

Cemig é condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por falta de energia em casamento

Decisão do TJMG determina o pagamento por danos morais e materiais para os noivos

03 de Novembro de 2020

Em BH, recuperandas da APAC vão ajudar na digitalização dos processos do TJMG

Parceria prevê a higienização de itens históricos que estão no Arquivo Permanente do TJMG

29 de Outubro de 2020

Plebiscito para convocar nova Constituinte 'é inconstitucional', afirma OAB

Organização se manifestou após o deputado Ricardo Barros afirmar que enviaria projeto de decreto à Câmara