Condomínio de Belo Horizonte autorizou inicialmente a reforma e depois pediu a paralisação
Para justificar as prisões, a Justiça turca afirmou que havia fortes suspeitas de que os jornalistas faziam 'publicidade' e 'propaganda' para 'organ
Telefônica inscreveu indevidamente o nome da consumidora no SPC por causa de uma conta supostamente não quitada
Decisão do TJMG determina o pagamento por danos morais e materiais para os noivos
Parceria prevê a higienização de itens históricos que estão no Arquivo Permanente do TJMG
Organização se manifestou após o deputado Ricardo Barros afirmar que enviaria projeto de decreto à Câmara
Obrigatoriedade entrou no horizonte do tribunal por causa de quatro ações, movidas por partidos na semana passada, a maior parte contrária às decl
A juíza Danielle Christiane de Castro Cotta, da 2ª Vara Regional do Barreiro, em Belo Horizonte, condenou o Big Shopping de Contagem e a empresa DN
E-commerce terá que indenizar cliente em mais de R$ 4 mil por falha em serviço
A corte aplicou também a Lei de Anistia para afastar os pedidos de reparação de caráter civil e administrativo
Supervisor constrangia funcionário constantemente ao fazer comentários sobre seu peso
OAB diz ainda que a proposta é 'injusta socialmente', visto que os credores da União 'esperam há anos o encerramento de uma discussão judicial'
Lei prevê notificação de conveniado antes do cancelamento de apólices
'Contratações tomaram outra forma com o surgimento de correspondências eletrônicas', afirma juiz
Acidente aconteceu nos Estados Unidos, em 2018 e matou um pedestre; mulher se declara inocente
O Curso de Direito da FADILESTE visa preparar o aluno em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares nacionais relativas ao curso.
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