No dia 13 de setembro de 2019, a Escola Superior Dom Helder Câmara fará outorga do seu primeiro título de Doctor Honoris Causa ao padre João Roque
Apesar das recorrências, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia disse acredita que o plenário analisará os destaques.
Não basta a vontade das partes para que o casamento seja considerado válido pela lei.
Consumidora que recebeu TV diversa da que escolheu receberá R$ 15 mil por danos morais e ainda receberá o valor que gastou na compra.
Ministros do STJ destacaram que STF já havia reconhecido como inconstitucional a diferenciação dos regimes sucessórios do casamento e da união es
O contrato não tinha validade, pois se trata de uma analfabeta, que deveria ser representada por outra pessoa com outorga de poderes lavrado por inst
Pela plataforma, de formato digital, será possível acessar informações detalhadas sobre o assunto, como o total de crianças e adolescentes vítim
Decisão abre precedente tanto para casos semelhantes quanto para situações em que seja preciso cuidar de outros dependentes que apresentem grave en
Com "penduricalhos", conselheiros, auditores e procuradores chegam a ganhar mais que um ministro do STF, o presidente, deputados e senadores.
Impedir as freiras de ficarem com véu em suas fotos para renovação da CNH ofenderia o princípio da razoabilidade, pois para passaportes e identida
Crime socioambiental da Vale em Brumadinho completou cinco meses. 24 pessoas estão desaparecidas ninguém está preso.
Provimento do Conselho Nacional de Justiça reconhece a possibilidade do registro com a dupla paternidade, assegurando direitos aos casais homoafetivo
‘Mais relevante que qualquer alteração legislativa é a criação de um melhor aparato para os órgãos integrantes do sistema de fiscalização e
Apesar de o governo não divulgar o nome do militar, o Diário de Sevilha diz que trata-se de Manoel Silva Rodrigues.
As representações no Brasil de ambas as plataformas desrespeitaram uma ordem da 1ª Vara Federal de Umuarama (PR), que impôs sanção de R$ 2 bilh
Avenida Marcionilia Breder Sathler, 1 - Centro, Reduto - MG
CEP 36920-000 - Tel.: (33) 3378-4000
Todos os direitos reservados.
