Notícias Jurídicas

13 de Junho de 2019

Decreto de Trump pede que regulamentação de transgênicos seja simplificada

Diretor de uma ONG de defesa do consumidor questiona se a simplificação comprometeria a segurança alimentar e a aceitação entre os consumidores d

12 de Junho de 2019

Novas tendências e as repercussões no ordenamento jurídico

Em um curto espaço de tempo, a tecnociência inova, lançando produtos e serviços que demandam regulamentações.

11 de Junho de 2019

Expulsão judicial de condôminos expõe os limites para vizinhos antissociais

Apesar de não estar prevista em lei, a expulsão é aceita pela doutrina e jurisprudência quando excepcional e extrema.

06 de Junho de 2019

Modalidades de contrato de trabalho: modernidade ou precarização?

Há casos em que o trabalhador passa a ter um pseudo contrato, sem garantia de salário ou mesmo de prestação de serviço.

05 de Junho de 2019

Sanções por violação à propriedade intelectual

Sendo uma propriedade, o direito é oponível dentro do território nacional contra qualquer pessoa que a esteja utilizando indevidamente.

04 de Junho de 2019

Proposta de reforma da Previdência recebe 277 sugestões de emendas

As emendas podem ser admitidas pelo relator se visarem apenas a corrigir erros da proposta que impedem a admissibilidade.

23 de Maio de 2019

Imunidade parlamentar se estende a declarações em redes sociais

Segundo o ministro Celso de Mello, não cabe ao STF avaliar o conteúdo das explicações da deputada que publicou no Twitter críticas a manifestaç

22 de Maio de 2019

Quando a infração de trânsito se torna crime

O motorista que pratica crime de trânsito somente será punido após processo judicial que lhe garanta o devido processo legal.

21 de Maio de 2019

'Juízes sem rosto' julgarão processos contra crime organizado no Rio

Três juízes trabalharão em uma vara especializada para esses julgamentos e haverá rodízio entre os magistrados para garantir a segurança deles.

20 de Maio de 2019

Bem de família dado em garantia pode ser penhorado

Para Nancy Andrighi, ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza, sendo inviável ofertar o bem em garantia para depois alegar que tal garanti

17 de Maio de 2019

Correção adotada durante transição para Plano Real é constitucional

Por maioria, o STF decidiu que a aplicação imediata da URV para os contratos pactuados antes da Lei 8.880/94 entrar em vigor não violou nenhum dire

14 de Maio de 2019

Mudanças na Lei Maria da Penha para agilizar medidas de proteção são sancionadas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 14, mudanças na Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de ur

10 de Maio de 2019

Reforma trabalhista completa um ano e meio de vigência com destruição de direitos sociais

Por Daniela GalvãoRepórter Dom TotalA reforma trabalhista que alterou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de outras l

Luz no fim do túnel: TJMG publica normas para tentar diminuir a superpopulação carcerária

Por Michel Reiss*Reiteradamente temos criticado, nesta coluna, várias questões ligadas ao sistema penal. Na última semana, por exemplo, criticamos

06 de Maio de 2019

Grupo de trabalho discutirá uso de redes sociais por juízes

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, criou um grupo de trabalho para "avaliar os

Curso de Direito

O Curso de Direito da FADILESTE visa preparar o aluno em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares nacionais relativas ao curso.

SAIBA MAIS

Biblioteca Online

SAIBA MAIS

Trabalhe Conosco

Faça seu cadastro, e envie-nos seu currículo. Venha fazer parte da nossa equipe!

SAIBA MAIS