As atividades notarial e de registro permeiam toda a área jurídica, seja no Direito Público, seja no Privado, mas são pouco estudadas nas graduações em Direito.

Este curso de especialização condensará todas as matérias que afetam direta e indiretamente as serventias extrajudiciais. Com conteúdo atualizado, aprimorará a prática do operador do direito que trabalhe com esse ramo, como também dará subsídio aos candidatos aos concursos para provimento de cartórios em todos os estados do país.

Com professores renomados, que aliam conhecimento acadêmico e prático, o curso possibilitará o conhecimento doutrinário e técnico do Direito Notarial e Registral.

 

Objetivos: 

·         Complementar a formação jurídica dos bacharéis em direito.

·         Proporcionar uma visão ampla dos serviços extrajudiciais.

·         Solucionar as dúvidas teóricas e práticas acerca dos serviços notariais e de registros.

·         Estimular o interesse pelo aprofundamento dos estudos na área do Direito Notarial e Registral.

·         Desenvolver o pensamento crítico acerca do Direito Notarial e Registral.

 

 

Público-alvo : 

 A especialização em Direito Notarial e Registral é destinada a profissionais com formação superior em Direito (advogados, promotores de justiça, defensores públicos, juízes, desembargadores, procuradores municipais, escreventes cartorários, funcionários públicos) e áreas afins.

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I.          Teoria Geral do Direito Registral e Notarial

II.   Tabelionato de Notas

III. Direito Civil aplicado aos Serviços Notariais e Registrais I

IV. Direito Civil aplicado aos Serviços Notariais e Registrais II

V.    Registro Civil das Pessoas Naturais I

VI.    Registro Civil das Pessoas Naturais II

VII.   Registro de Imóveis I

VIII.   Registro de Imóveis II

IX.     Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

X.    Direito Empresarial aplicado aos Cartórios

XI. Tabelionato de Protestos

XII.    Emolumentos, taxas, responsabilidade civil, penal e tributária nos cartórios

XIII.   Metodologia do Trabalho Científico

 

CORPO DOCENTE:

Professores mestres e doutores com comprovada experiência docente.

 

Coordenação Acadêmica: Paula Cristina Hott Emerick – Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas.

 

Carga horária do curso: 390 h/a

 

METODOLOGIA

Como recursos metodológicos a serem empregados no curso podem-se destacar os seguintes:

_ Aulas expositivas (uso de quadro branco, retroprojetor e data-show);

_ Debates a partir de leituras de textos correlatos à área

_ Aulas no Laboratório de Informática;

_ Filmes;

_ Palestras

 

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Embora não haja uma exigência de atividades complementares, os alunos são incentivados a participar de eventos da Faculdade (palestras e seminários), bem como em outras instituições.

 

TECNOLOGIA

Os professores têm à disposição os seguintes equipamentos como recursos de apoio às atividades didático-pedagógicas:

_ Datashow

_ Computador com leitor de CD/DVD

_ TV

_ Vídeo

 

INFRA-ESTRUTURA FÍSICA

As aulas dos cursos de pós-graduação lato sensu são realizadas no NPJ da FADILESTE, instalado em um casarão centenário inteiramente restaurado, dotado de ampla e moderna estrutura, anexo ao campus da FADILESTE.

Os alunos dos cursos de pós-graduação lato sensu têm acesso livre às dependências da Biblioteca da Faculdade (inclusive sala de estudos individuais e em grupo), bem como aos Laboratórios de Informática da Instituição.

 

CRITÉRIO DE SELEÇÃO

O pré-requisito essencial para a admissão nos cursos de Pós-graduação da FADILESTES é possuir diploma de graduação em qualquer curso superior. Ainda, é exigido um currículo atualizado como critério adicional de seleção, que será utilizado eventualmente em entrevista com o coordenador do respectivo curso no caso de procura superior à oferta de vagas.

 

CONTROLE DE FREQUÊNCIA

No início de cada disciplina, o professor responsável recebe uma pauta com a lista de nomes e número de inscrição dos alunos em cada disciplina onde registra as presenças e ausências. Ao final do curso, verifica-se o cumprimento da presença mínima em 75% das aulas de cada aluno, a fim de lhe permitir a expedição do certificado de conclusão do curso, caso aprovado em todas as disciplinas oferecidas.

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO

O TCC será um artigo científico ou monografia sobre tema relacionado ao curso, orientado pelos professores regentes do curso. A disciplina Metodologia da Pesquisa e Seminários de Pesquisa auxiliará no desenvolvimento do trabalho.

 

 

CERTIFICAÇÃO

De acordo com as exigências da legislação educacional (Resolução CNE/CES nº. 1. de 03 de abril de 2001), o aluno deverá elaborar um Trabalho [de Conclusão de Curso. Atendidos os requisitos do curso, será oferecido um Certificado de Pós-graduação Lato Sensu, emitido pela FADILESTE.

Este documento tem caráter informativo e poderá sofrer a

Início das aulas: 23 e 24 de fevereiro de 2018

 

INSCRIÇÕES:

Coordenação de Pós- Graduação e Extensão da FADILESTE - Michele Ornellas - WhastApp (33) 8428-1508

OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DA FADILESTE SÃO 100% PRESENCIAIS. O CORPO DOCENTE É FORMADO POR PROFESSORES COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO CONTEÚDO MINISTRADO, EM NÍVEL DE MESTRADO E DOUTORADO.