JUSTIFICATIVA

      Os rumos do Direito do Trabalho têm sido profundamente modificados em face dos fenômenos do mundo atual que o influenciam, como a globalização, o neoliberalismo, a reestruturação dos modos de produção e o recrudescimento da concorrência. Some-se a isso a ampliação da competência da Justiça do Trabalho implantada pela Emenda Constitucional n. 45 de , modificando muitos aspectos que ainda carecem da devida compreensão.
      Dentro de tal estrutura, não apenas a normatização do Direito do Trabalho vem sendo questionada, mas também sua própria lógica, seus contornos fundamentais. Disso decorre a importância de se realizar uma revisão crítica acerca dos principais institutos que compõe este ramo jurídico especializado, para melhor conhecê-lo, compreendê-lo e interpretá-lo, e refletir sobre suas tendências futuras.
      No que tange ao Direito Previdenciário, as reformas da Previdência Social Brasileira implementadas pelas Emendas Constitucionais n. 20, de 15/12/1998 e n. 41, de 19/12/2003, ao ampliarem o espaço de atuação dos advogados, vieram exigir atualização e especialização dos operadores do Direito para as lides previdenciárias. Das recentes novidades e dos contornos gerais da Previdência Brasileira é que se cuidará no curso, capacitando os alunos para atuar na área do Direito Previdenciário.

OBJETIVOS

      Proporcionar uma visão ampla sobre a ciência moderna do Direito do Trabalho, do Direito Processual do Trabalho e do Direito Previdenciário, com a discussão de temas não abordados no curso de graduação, especialmente as principais inovações das relações trabalhistas, de modo a atingir uma discussão multidisciplinar.
 

 
PÚBLICO ALVO
 
      Advogados, Bacharéis em Direito, Professores, Magistrados, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário e demais interessados na área.


COORDENAÇÃO
 
Paula Cristina Hott Emerick
Mestre em Direito pela PUC MINAS.
 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 
I - Noções de História e Sociologia do Trabalho     
II - Direito Individual do Trabalho                         
III - Contratos Especiais de Trabalho   
IV – Direito Coletivo do Trabalho                            
V – Direito Processual do Trabalho
VI – Direitos Fundamentais e Direitos Sociais
VII – Direito Previdenciário
VIII- Direito Internacional do Trabalho
IX – Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior
X – Filosofia do Direito
XI- Direito Constitucional
XII – Direito do Trabalho II
 

CORPO DOCENTE

      Professores Doutores e Mestres, em, no mínimo, 50%, e especialistas, todos com comprovada experiência no ensino superior.
 

 METODOLOGIA
 
      Como recursos metodológicos a serem empregados no curso podem-se destacar os seguintes:

• Aulas expositivas (uso de quadro branco, retroprojetor e data-show);
• Debates a partir de leituras de textos correlatos à área
• Aulas no Laboratório de Informática;
• Filmes;
• Palestras

 

 ATIVIDADES COMPLEMENTARES

      Embora não haja uma exigência de atividades complementares, os alunos são incentivados a participar de eventos da Faculdade (palestras e seminários), bem como em outras instituições.
 

TECNOLOGIA

      Os professores têm à disposição os seguintes equipamentos como recursos de apoio às atividades didático-pedagógicas:

• Datashow
• Computador com leitor de CD/DVD
• TV
• Vídeo

 

SISTEMAS DE AVALIAÇÃO
 
      Cada disciplina terá uma avaliação de acordo com os critérios exigidos por cada professor regente, sendo exigida uma nota mínima igual ou superior a 6,0 (seis). Já o Trabalho de Conclusão de Curso exigirá nota mínima igual ou superior a 7,0 (sete).
 

CONTROLE DE FREQUÊNCIA
 
      No início de cada disciplina, o professor responsável recebe uma pauta com a lista de nomes e número de inscrição dos alunos em cada disciplina onde registra as presenças e ausências. Ao final do curso, verifica-se o cumprimento da presença mínima em 75% das aulas de cada aluno, a fim de lhe permitir a expedição do certificado de conclusão do curso, caso aprovado em todas as disciplinas oferecidas.
 

TRABALHO DE CONCLUSÃO
 
      O TCC será um artigo científico ou monografia sobre tema relacionado ao curso, orientado pelos professores regentes do curso. A disciplina Metodologia da Pesquisa e Seminários de Pesquisa auxiliará no desenvolvimento do trabalho.
 

CERTIFICAÇÃO
 
      De acordo com as exigências da legislação educacional (Resolução CNE/CES nº. 1. de 03 de abril de 2001), o aluno deverá elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso. Atendidos os requisitos do curso, será oferecido um Certificado de Pós-graduação Lato Sensu,, emitido pela FADILESTE.