A III Semana da Iniciação Científica, promovida pelo Programa de Iniciação Científica da FADILESTE, dentre os dias 10 e 15 do mês corrente, foi extremamente destacada por todos os participantes.

 

            A título de exemplo, segundo o Coordenador do Programa e organizador, o Professor Mestre Hugo Garcez Duarte, o evento se caracterizou especialmente: "Pelo empenho dos alunos que se dispuseram a apresentar os respectivos temas com muita coragem, estudo, técnica e desenvoltura; pelos Professores orientadores, por terem exercido seu papel com brilhantismo, como se esperava e não poderia ser diferente; e, por conta dos ouvintes, os quais se mostraram extremamente atentos às apresentações e participaram ativamente fazendo perguntas e apontamentos". 

 

            É de destacar, sua temática A efetivação dos direitos no contexto da crise da razão, possibilitou a demarcação de subtemas que proporcionaram o enfrentamento crítico, interdisciplinar e transdisciplinar dos mais variados e basilares problemas atravessados, contemporaneamente, no âmbito do Estado brasileiro.

 

            A programação compreendeu os seguintes dados:

 

Apresentações do 1º dia: Segunda-feira (10/09)

 

1. Acadêmica Edná Santos.

Título do trabalho: Combate à publicidade abusiva no consumo infantil.

Orientador(a): Professora Mestre Marina Carneiro Matos Sillmann.

Projeto de pesquisa: Os novos rumos direito privado diante do Estado Democrático de Direito.

 

2. Acadêmico Rafael Teixeira Reis.

Título do trabalho: O caso Aécio Neves e o Estatuto dos Congressistas.

Orientador(a): Professor Mestre Hugo Garcez Duarte.

Projeto de pesquisa: A aplicação dos direitos humanos fundamentais no Brasil.

 

3. Acadêmico Thiago Fonseca.

Título do trabalho: A importância de um modelo no combate da criminalidade.

Orientador(a): Professor Maxwell dos Santos Pavione.

Projeto de pesquisa: A Psicologia Forense como ferramenta ao combate da criminalidade em cidades do Leste de Minas.

 

4. Acadêmico Danilo Assis da Silva.

Título do trabalho: Fatores sociais determinantes para a reicindência: uma realidade crescente.

Orientador(a): Professor Mestre Hugo Garcez Duarte.

Projeto de pesquisa: Estado Democrático de Direito e criminalidade: a função do sistema penal numa sociedade marcada pelo abandono social.

 

5. Acadêmico Thiago de Oliveira Silva.

Título do trabalho: A importância da religião no combate a criminalidade.

Orientador(a): Professor Maxwell dos Santos Pavione.

Projeto de pesquisa: A Psicologia Forense como ferramenta ao combate da criminalidade em cidades do Leste de Minas.

 

 

Apresentações do 2º dia: Terça-feira (11/09)

 

1. Acadêmico Ramon Santiago Nogueira.

Título do trabalho: A função do direito penal na sociedade atual.

Orientador(a): Professor Mestre Hugo Garcez Duarte.

Projeto de pesquisa: Estado Democrático de Direito e criminalidade: a função do sistema penal numa sociedade marcada pelo abandono social.

 

2. Acadêmica Lorena Garcia.

Título do trabalho: A criminalidade sob a visão de Maslow.

Orientador(a): Professor Maxwell dos Santos Pavione.

Projeto de pesquisa: A Psicologia Forense como ferramenta ao combate da criminalidade em cidades do Leste de Minas.

 

3. Acadêmico Tiago Sanches de Almeida.

Título do trabalho: Reflexões sobre a PEC 33 de 2012 (PEC da  maioridade penal).

Orientador(a): Professor Mestre Hugo Garcez Duarte.

Projeto de pesquisa: Estado Democrático de Direito e criminalidade: a função do sistema penal numa sociedade marcada pelo abandono social.

 

4. Acadêmica Beatriz Simões Pereira Lima.

Título do trabalho: O aborto no Brasil: direito, complexidade e dialética.

Orientador(a): Professor Mestre Hugo Garcez Duarte.

Projeto de pesquisa: A aplicação dos direitos humanos fundamentais no Brasil.

 

5. Acadêmica Luciana Siqueira.

Título do trabalho: Criminalidade versus O sentido da vida.

Orientador(a): Professor Maxwell dos Santos Pavione.

Projeto de pesquisa: A Psicologia Forense como ferramenta ao combate da criminalidade em cidades do Leste de Minas.

 

 

Apresentações do 3º dia: Quarta-feira (12/09)

 

1. Acadêmico Lucas de Oliveira Garcia.

Título do trabalho: Inviolabilidade de domicílio, crime permanente e fundadas razões. Orientador(a): Professor Mestre Hugo Garcez Duarte.

Projeto de pesquisa: A aplicação dos direitos humanos fundamentais no Brasil.

 

2. Acadêmica Camila Elizabeth Romero Gonçalves.

Título do trabalho: Desigualdade social e concentração de renda no Brasil.

Orientador(a): Professor Mestre Hugo Garcez Duarte.

Projeto de pesquisa: A aplicação dos direitos humanos fundamentais no Brasil.

 

3. Acadêmica Eduarda Gonçalves A. Ramos.

Título do trabalho: Jurisdição constitucional, neutralidade e imparcialidade do juiz Orientador(a): Professor Mestre Hugo Garcez Duarte.

Projeto de pesquisa: O novo constitucionalismo latino-americano e jurisdição constitucional: ressignificação da teoria da separação dos poderes face aos conceitos de igualdade substancial e efetiva tutela dos direitos humanos fundamentais.

 

4. Acadêmica Thaina Salazar Martins.

Título do trabalho: Crise da modernidade e subjetividade das decisões judiciais.

Orientador(a): Professor Mestre Edson Roberto Siqueira JR.

Projeto de pesquisa: Hermenêutica e subjetividade no direito.

 

5. Acadêmico Patrick Cesar Rodrigues Duarte Cardoso.

Título do trabalho: A presunção de inocência e o voto de Barroso no "HC Lula".

Orientador(a): Professor Mestre Hugo Garcez Duarte.

Projeto de pesquisa: A aplicação dos direitos humanos fundamentais no Brasil.

 

                       

Apresentações do 4º dia: Quinta-feira (13/09)

 

1. Acadêmica Lauryneyse Roberta Rodrigues Miranda.

Título do trabalho: A democracia no Estado Democrático de Direito.

Orientador(a): Professor Mestre Hugo Garcez Duarte.

Projeto de pesquisa: A aplicação dos direitos humanos fundamentais no Brasil.

 

2. Acadêmica Larissa Fernandes de Abreu.

Título do trabalho: O pensamento midiático e a educação política.

Orientador(a): Professor Mestre Hugo Garcez Duarte.

Projeto de pesquisa: A aplicação dos direitos humanos fundamentais no Brasil.

 

3. Acadêmico José Onofre de Oliveira Vieira.

Título do trabalho: A judicialização da saúde no contexto de desigualdade material e corruptivo.

Orientador(a): Professor Mestre Hugo Garcez Duarte.

Projeto de pesquisa: A aplicação dos direitos humanos fundamentais no Brasil.

 

4. Acadêmica Dayana Vieira César.

Título do trabalho: O posicionamento jurídico da mulher no Estado brasileiro contemporâneo.

Orientador(a): Professor Mestre Hugo Garcez Duarte.

Projeto de pesquisa: A aplicação dos direitos humanos fundamentais no Brasil.

 

5. Acadêmico Marcelo Ferreira de Souza.

Título do trabalho: Os limites do direito à liberdade de expressão no direito brasileiro. Orientador(a): Professor Mestre Hugo Garcez Duarte.

Projeto de pesquisa: A aplicação dos direitos humanos fundamentais no Brasil.

 

 

Apresentações do 5º dia: Sexta-feira (14/09)

 

1. Acadêmica Ilda Damiana da Silva.

Título do trabalho: As restrições aos direitos fundamentais.

Orientador(a): Professor Mestre Hugo Garcez Duarte.

Projeto de pesquisa: A aplicação dos direitos humanos fundamentais no Brasil.

 

2. Acadêmico Gustavo Amarante.

Título do trabalho: Por que é tão difícil a soberania popular no Brasil?

Orientador(a): Professor Mestre Alessandro da Silva Leite.

Projeto de pesquisa: Mapeamento da criminalidade urbana violenta e perfis sociais de infratores / Alto Jequitibá, Manhumirim, Reduto e Manhuaçu, 2012 à 2015.

 

3. Acadêmico Nathann da Silva Silveira.

Título do trabalho: Mapeamento da criminalidade urbana violenta – homicídios - e perfis sociais de infratores – Alto Jequitibá, Manhumirim, Reduto e Manhuaçu, 2012 à 2015. Orientador(a): Professor Mestre Alessandro da Silva Leite

Projeto de pesquisa: Mapeamento da criminalidade urbana violenta e perfis sociais de infratores / Alto Jequitibá, Manhumirim, Reduto e Manhuaçu, 2012 à 2015.

 

4. Acadêmicos Letícia Barbosa e Samuel Henrique Lemos de Medeiros.

Título do trabalho: Homicídios e perfil social de infratores - Reduto e Manhuaçu, 2012 à 2015.

Orientador(a): Professor Mestre Alessandro da Silva Leite.

Projeto de pesquisa: Mapeamento da criminalidade urbana violenta e perfis sociais de infratores / Alto Jequitibá, Manhumirim, Reduto e Manhuaçu, 2012 à 2015.

 

5. Acadêmica Dayanna Rodrigues.

Título do trabalho: O programa justiça terapêutica como possibilidade de pena alternativa para o sistema penal brasileiro.

Orientador(a): Professor Mestre Alessandro da Silva Leite.

Projeto de pesquisa: Mapeamento da criminalidade urbana violenta e perfis sociais de infratores / Alto Jequitibá, Manhumirim, Reduto e Manhuaçu, 2012 à 2015.