Em 31/05/2017 às 16h34

ENCONTRO INAUGURAL DO GRUPO DE ESTUDOS VINCULADO A ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

          

No dia 29 de maio do ano corrente, na sala da coordenação, das 19h30min. às 21h25min., os Professores Mestres Hugo Garcez Duarte e Alessandro da Silva Leite, promoveram o primeiro encontro do Grupo de Estudos A teoria da separação dos poderes no Estado brasileiro contemporâneo, vinculado à Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst.

A intenção dos Professores Coordenadores foi apresentar, a título inaugural, de forma mais aprofundada, o objetivo do Grupo de Estudos, com ênfase na delimitação do seu problema e dos conceitos legitimidade e racionalidade. 

Para que isso ocorresse, debateu-se sobre o papel dos Três Poderes no Estado contemporâneo, democrático de direito, à luz de variados conceitos jurídicos, sociológicos, filosóficos, psicanalíticos, educacionais, políticos e econômicos.
Utilizou-se, como marco principal deste primeiro encontro, o problema que envolve eventual sucessão do Presidente Michel Temer em virtude de renúncia, ou, perda do cargo decorrente de impeachment, cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral ou como reflexo da condenação criminal pela suspensão dos direitos políticos, face às previsões constitucionais referentes à matéria e das diversas pressões que repousam sobre o tema.

Por último, os Professores Coordenadores passaram os temas dos encontros vindouros e respectivos encarregados a produzir os textos correspondentes, nesta ordem:

1. Uma Visão Histórica da Teoria da Separação dos Poderes – Professores Mestres Hugo Garcez Duarte e Alessandro da Silva Leite;

2. O Constitucionalismo Contemporâneo e a Força Normativa da Constituição – Discentes Igor Amaral da Costa e Marcus André Dutra Lemos;

3. O Conceito de Direito no Pós-Positivismo Jurídico – Professor Mestre Hugo Garcez Duarte;

4. Hermenêutica Constitucional – Discentes Edná Cristina Medeiros dos Santos, Gustavo da Silva Coura Amaranto e Eduardo Fonseca Teixeira;

5. A posição do Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988 – Discentes Viviane Pereira de Moura e Anderson Luis de Souza Dimas;

6. Direitos fundamentais, Judicialização e Ativismo Judicial – Discentes Jozeni Paloma Dias Vieira, Washington dos Santos Nascimento e Sérgio Viana Klem Júnior.        

           

 

  

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