O Programa de Iniciação Científica – PIC da Fadileste, coordenado pelo Professor
Mestre Hugo Garcez Duarte, com vistas à difusão periódica do pensamento
científico de seus membros e convidados, instituiu, no ano de 2018, o seu Boletim
jurídico, a ser publicado mensalmente.
A versão de nº 21, referente ao mês de julho de 2020, contou com os seguintes
participantes e trabalhos publicados:
1. Professores(as) do Programa
Mestre Hugo Garcez Duarte
2. Orientandos(as)
Acadêmica em Direito José Onofre de Oliveira Vieira
Acadêmico em Direito Marcus André Dutra Lemos
3. Convidados
Acadêmica em Direito Carolaine Segal
Acadêmico em Direito Benner da Silva Pereira
4. Trabalhos
A revogação de lei complementar por lei ordinária
A tripartição de Poderes e a independência do Poder Judiciário
O poliamor no Brasil
Os princípios institucionais do Ministério Público
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BOLETIM DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA – Nº 21