A V Semana da Iniciação Científica, promovida pelo Programa de Iniciação Científica da FADILESTE dentre os dias 21 e 23 do mês de outubro de 2019, demonstra, uma vez mais, o grande diferencial do Programa, por preparar seus componentes para os desafios profissionais contemporâneos.

 

Segundo seu Coordenador e organizador do evento, o Professor Mestre Hugo Garcez Duarte, inaugurado no ano de 2013, o Programa de Iniciação Científica se justifica na reivindicação atual de se formar profissionais capazes de romper com a ideia anterior de que a faculdade formava meros depositários de informações.

 

A pretensão é formar pessoas capazes de investigar as melhores maneiras de se buscar romper as fronteiras limitadoras de cada ciência, a fim de criar cidadãos aptos a resolver as problemáticas apresentadas pela sociedade.

 

A escolha da temática entre direitos e deveres pretendeu instigar seus participantes e ouvintes a questionar as inúmeras circunstâncias polarizantes hoje assistidas, nos horizontes da construção de uma ciência jurídica agregadora de técnica, sensibilidade e abandono do pensamento romântico.              

 

Sua realização compreendeu os seguintes dados:

 

Primeiro dia – 21/10/2019 (mesa redonda – auditório: 19h-20h40min)

 

Tema: Estado Democrático de Direito e PEC da maioridade penal: o Brasil está preparado? – palestrante: Acadêmico Sérgio Batista Cardoso – orientação e auxílio: Professor Mestre Hugo Garcez Duarte.

 

 

Segundo dia – 22/10/2019 (mesa redonda – auditório: 19h-20h40min)

 

Tema: A liberdade de expressão na contemporaneidade: entre exercícios e radicalizações – palestrante: Acadêmico Marcelo Ferreira de Souza – orientação e auxílio: Professor Mestre Hugo Garcez Duarte.

 

 

Terceiro dia – 23/10/2019 (apresentações – simpósios: 19h-22h30min – coffee break:  20h40min-21h)

 

Simpósio 1: A aplicação dos direitos humanos fundamentais no Brasil, coordenado pelo Professor Mestre Hugo Garcez Duarte

 

1. A eutanásia viola o direito a vida? – autora: Acadêmica Gabrielly Fochat de Cristo;

 

2. A (in)eficácia da Lei Maria da Penha – autora: Acadêmica Beatriz Simões Pereira Lima;

 

3. A lei geral de proteção de dados será eficiente na garantia do direito fundamental a privacidade? – autor: Acadêmico Wanderson Santiago Barbosa Filho;

 

4. Abandono inverso: o esquecimento do idoso e a negligência por parte dos filhos – autora: Acadêmica Marileida de Freitas Emerick;

 

5. Análise do feminicídio frente ao direito à igualdade – autora: Acadêmica Denise Cristina Emerick Ramos Baeta;

 

6. Os direitos da pessoa com deficiência em face da legislação brasileira – autora: Acadêmica Lauryneyse Roberta Rodrigues Miranda;

 

7. Os fundamentos do direito contemporâneo frente à crise de valores – autora: Acadêmica Cristiane de Freitas Soares;

 

8. Prova testemunhal e o mito da verdade real – autora: Acadêmica Thaloara Nascentes Gomes Pereira;

 

9. Reflexões sobre o Projeto de Lei nº 27 de 2018 – autor: Acadêmico José Onofre de Oliveira Vieira;

 

10. Ressocialização: entre o Executivo e o Judiciário – autor: Acadêmico Naamã Silva Batista. 

 

Simpósio 2: O direito privado no Estado Democrático de Direito, coordenado pela Professora Mestra Marina Carneiro Matos Sillmann

 

1. A responsabilidade civil e criminal pela publicidade enganosa nos alimentos – autor: Acadêmico Rafael Teixeira dos Reis;

 

2. (Des)necessidade de revogação da lei de alienação parental – autora: Acadêmica Edná Cristina Medeiros dos Santos;

 

3. O direito de identidade e a adaptação cultural brasileira para o refugiado – autora: Acadêmica Thiara de Aquino Silva;

 

4. Os efeitos jurídicos e sociais das relação poliafetivas – autora: Bacharela em Direito Vanessa de Medeiros Figueiredo Tavares;

 

5. Superendividamento – autores: Acadêmicos Anderson Massini Vitoriano e Kayke Oliveira de Souza e Silva.

 

Simpósio 3:  Filhos órfãos com pais presentes: Consequências Psicológicas e Jurídicas, coordenado pelo Professor Maxwell dos Santos Pavione

 

1. As consequências psicológicas e jurídicas dos filhos do YouTube – autores(as): Acadêmicos(as) Yandra da Silva Quintino e Márcio Carvalho;

 

2. Alienação parental – autora: Acadêmica Natália Caroline da Silva;

3. É preciso ter responsabilidade e ser responsabilizado – autora: Bacharela em Direito Daiane de Lourdes Moreira Castro Perrete;

 

4. Filhos órfãos com pais presentes: aspectos psicológicos e jurídicos – autora: Acadêmica Aline Aparecida Neves Sáthler Mendes Hudson;

 

5. Realidade familiar do mundo contemporâneo – autoras: Acadêmicas Mariana Fernanes Fochat e Alyne Maria Emerick Rabelo.

 

Simpósio 4:  Neoprocessualismo: processo como meio de efetivação dos direitos fundamentais, coordenado pela Professora Mestra Rovena Almeida Pinto

 

1. A reconvenção e a economia processual no novo Código de Processo Civil – autoras: Acadêmicas Ádma Sáthler de Oliveira e Ana Carolina Miranda Breder;

 

2. A redução da sobrecarga judicial com a autocomposição – autoras: Acadêmicas Nília Borelli Vargas e Bruna Camilla de Albuquerque;

 

3. Ações coletivas e eficácia da prestação jurisdicional – autora: Acadêmica Shélomy Romero Campbell;

 

4. Garantias constitucionais do processo: jurisdição e ação – autor: Acadêmico Delvo Paulo Rodrigues Vieira Alves;

 

5. O cumprimento antecipado da pena e a mitigação do direito a liberdade – autora: Acadêmica Viviane Pereira de Moura;

 

6. Tutelas de Urgência  e o Direito à Saúde – autor: Acadêmico Ruben Nunes;

 

7. Valorização do processo civil eletrônico sob a luz dos princípios fundamentais – autores(as): Acadêmicos(as) Lucas Almeida dos Santos e Maiara Rosa Osório.