Lorena Rodrigues Belo da Cunha*

A região amazônica é marcada pela riqueza ambiental, social e cultural, por abrigar inúmeras espécies animais e vegetais, recursos naturais diversos, além de ser o território de várias tribos indígenas e de outras comunidades tradicionais. Entretanto, o que se percebe é que essa região está sob ameaça constante, visto que o desmatamento da floresta e a degradação do ecossistema como um todo se tornaram fenômenos comuns.

O Suriname, oficialmente reconhecido como República do Suriname, é um dos países integrantes da América Latina, situando-se nos limites do Brasil, Guiana e Guiana Francesa. O país tem como capital a cidade de Paramaribo, a língua oficial é o holandês e, antes da sua independência, em 1975, adotava o nome de Guiana Holandesa, quando era vinculado ao Reino dos Países Baixos.

Conforme dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), "embora tenha sido descoberto pelos espanhóis, foram os holandeses que colonizaram o atual Suriname, a partir do século 17, com a assinatura do Tratado de Breda, em 1667". Nesse contexto, a chamada Guiana Holandesa passou a contar com uma complexa etnia composta por europeus, indígenas, descendentes de escravos negros, javaneses e indianos (IBGE). Tal fator dificultou a formação de uma consciência nacional, o que pode, inclusive, justificar a independência tardia.

É importante destacar que a economia do país é bem diversificada, porém muito vinculada aos bens e recursos naturais. Segundo documento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca), cerca de 70% das exportações e 35% do Produto Interno Bruto (PIB) do Suriname estão relacionados à bauxita e seus derivados. Outros destaques da economia são o arroz, o peixe, a banana, o petróleo, o ouro e o turismo ecológico.

O país também abriga um dos patrimônios mundiais por determinação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), título esse conferido à Reserva Natural do Suriname Central. De acordo com informações disponíveis no site oficial da Unesco, a Reserva Natural do Suriname Central compreende 1,6 milhões de hectares de floresta tropical (aproximadamente 11% do território nacional) e protege rios importantes para o país. Além disso, abrange um ecossistema de notável importância e de necessária conservação, devido ao seu estado primitivo. Nota-se que suas florestas abrigam uma diversidade de vida animal e vegetal, contendo mais de 5 mil espécies de plantas. No site, a Unesco ainda aponta que "enquanto grandes partes das regiões da Guiana e da Amazônia como um todo estão sendo rapidamente transformadas pela exploração de madeireiras e mineradoras, a Reserva Natural do Suriname Central ainda pode ser caracterizada como uma reserva intacta e de grande escala".

Também é importante ressaltar que o Suriname também aderiu a outros instrumentos internacionais, além de ao Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Conforme o relatório divulgado pela Otca, em 2014, e intitulado "Análise das leis sobre água e uma abordagem estratégica sobre a harmonização de normas", pode-se citar, dentre os demais instrumentos e tratados, a adesão do Suriname à Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992; a assinatura da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, em 2007; a ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, em 1996; da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1998; da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, em 1997; e do Protocolo de Kyoto, em 2006.

Diante do exposto, o que se verifica é que no Suriname faltam legislações mais específicas sobre os recursos naturais (hídricos, minerais e biológicos), pois as regulamentações que existem, muitas vezes, só são encontradas de forma esparsa e pouco detalhada. Além disso, nota-se que grande parte das legislações em vigor é anterior à própria Constituição, o que confirma o relato da Otca, que demonstrou o atraso da legislação surinamesa com relação aos temas em questão.

Ademais, ainda que o Suriname integre a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, devido ao seu ecossistema marcado pela presença da floresta tropical, são poucos os instrumentos legais que asseguram a conservação ambiental no país. Dessa maneira, o que se percebe é que o país também deveria avançar com relação à proteção legal do seu meio ambiente, visto que, por estar localizado muito próximo à Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas, assegurar a conservação do seu ecossistema é garantir, também, a preservação do ecossistema amazônico.