A IV Semana da Iniciação Científica, promovida pelo Programa de Iniciação Científica da FADILESTE, dentre os dias 13 e 15 de maio 2019, surpreendeu a todos no sentido de superar o sucesso obtido no evento anterior.

             Esta versão contemplou programação diversificada, envolvendo apresentações de trabalhos dos seus membros no auditório, no âmbito dos simpósios - os quais receberam pesquisadores da instituição e comunidade acadêmica local e regional - e palestra com um discente-pesquisador do 7º período do Curso de Direito.

 

Programação

 

Primeiro dia – 13/04/2019 (apresentações – auditório: 19h-22h30min – intervalo: 20h40min-21h)

 

1. A interpretação (in)autêntica no direito brasileiro: reflexões sobre precedentes paradoxais do Supremo Tribunal Federal – autora: Ilda Damiana da Silva – orientador: professor mestre Hugo Garcez Duarte;

 

2. A pedofilia no interior de Minas Gerais – autora: Luciana Siqueira Andrade – orientador: professor Maxwell dos Santos Pavione;

 

3. A radicalização do pensamento: análise sobre o contexto "PEC da previdência" – autor: Marcelo Ferreira de Souza – orientador: professor mestre Hugo Garcez Duarte;

 

4. Cinco teses equivocadas sobre a criminalidade no Brasil: uma análise dos argumentos de Michel Misse – autor: acadêmico Nathann da Silva Silveira – orientador: professor mestre Alessandro da Silva Leite;

 

5. Crescimento do superendividamento do idoso: uma análise dos instrumentos de coibição desta prática – autores: acadêmica Edná Cristina Medeiros dos Santos e acadêmico Rafael Teixeira dos Reis – orientadora: professora mestra Marina Carneiro Matos Sillmann;

 

6. Cultura juvenil: lazer e violência na vestimenta, no gestual e no comportamento – autora: acadêmica Letícia Silva Barbosa – orientador: professor mestre Alessandro da Silva Leite;

 

7. O Frotteurismo em nossa sociedade – autor: Thiago dos Santos Fonseca – orientador: professor Maxwell dos Santos Pavione;

 

8. Violência e identidade: como um comportamento violento pode ter origem na primeira infância – autor: acadêmico Samuel Henrick Lemos de Medeiros – orientador: professor mestre Alessandro da Silva Leite.

 

Segundo dia – 14/04/2019 (apresentações – simpósios: 19h-22h30min – coffee break:  20h40min-21h)

 

Simpósio 1: A aplicação dos direitos humanos fundamentais no Brasil, coordenado pelo professor mestre Hugo Garcez Duarte

 

1. A efetivação do direito à proteção familiar pelo Estado – autora: acadêmica Aline Aparecida Neves Sáthler Mendes Hudson;

2. A quem importa a sua dignidade? – autores: acadêmico José Onofre de Oliveira Vieira e acadêmica Luana Viana Ramos;

 

3. A tutela dos direitos fundamentais via controle de constitucionalidade: análise da ADO 26 – autora: acadêmica Thaloara Nascentes Gomes Pereira;   

 

4. A violação dos direitos fundamentais e a necessidade da criminalização da homofobia no Brasil – autor: acadêmico Alex Vasconcelos da Silva;

 

5. Análise contemporânea dos direitos fundamentais como norte conformador/reformulador do conceito de Estado Democrático de Direito – autora: acadêmica Cássia Cristina Duarte de Assis;

 

6. Criminalização do aborto: a prole do patriarcado – autora: bacharela em Direito Dadiane Cirene Vieira;

 

7. Estudo de caso: erradicar a miséria ou os miseráveis? – autores: acadêmica Eduarda Resende Lima de Castro e acadêmico Juarez Alves Cerqueira Júnior;

 

8. O acordo de não persecução penal e a derrogação do princípio da obrigatoriedade da ação penal – autores: acadêmica Edná Cristina Medeiros dos Santos e acadêmico Rafael Teixeira dos Reis;

 

9. O Estado e os direitos fundamentais: análise sobre a consecução de obrigações – autora: acadêmica Dayana Vieira César;

 

10. Reflexões sobre a escusa de consciência e de crença – autor: acadêmico Dionata Dornelas Guimarães.

 

Simpósio 2: O direito privado no Estado Democrático de Direito, coordenado pela professora mestra Marina Carneiro Matos Sillmann

 

1. A responsabilidade do promitente comprador à luz das obrigações propter rem decorrentes de despesas condominiais – autor: bacharel em Direito Leonardo Frange Soeiro Cattani;

 

2. Adoção por casais homoafetivos à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente – autor: bacharel em Direito Pablo Martins de Moraes;

 

3. Autonomia x proteção ao idoso: inconstitucionalidade do art. 1.641, II, do Código Civil – autor: Matheus Lopes Guimarães – bacharel em Direito Matheus Lopes Guimarães;

 

4. Devolução de crianças e adolescentes: estágio de convivência e preparação dos sujeitos que desejam adotar – autor: acadêmico Joab Domiciano Vieira;

 

5. Direito ao nome do natimorto – autora: acadêmica Fernanda Cezar Martins; 

6. Mudança do nome do transexual e a dignidade da pessoa humana – autores: acadêmico Marcelo Henrique Lopes Silva e professora mestra Rovena Almeida Pinto (orientadora);

 

7. Multiparentalidade: reflexos jurídicos do reconhecimento da paternidade socioafetiva – autora: advogada Letícia Breder Cirele Delôgo;

 

8. O direito da amante de receber pensão por morte – autora: acadêmica Beatriz Simões Pereira Lima.

 

Simpósio 3:  Violência e criminalidade sob as perspectivas da criminologia e da teoria social crítica, coordenado pelo professor mestre Alessandro da Silva Leite

 

1. Migração e emigração de detentos e facções criminosas na região da vertente Caparaó – autores: acadêmico Marcio José de Carvalho e acadêmica Yandra da Silva Quintino;

 

2. Ressocialização: a finalidade da pena e as poucas chances do egresso no meio social – autor: bacharel em Direito Washington Marçal de Souza;

 

3. Violência racial contra negros e sua dificuldade de inserção na sociedade – autores: acadêmico John Lennon de Ornelas Pereira e Gleyson Costa Viana.

 

Simpósio 4: Transtornos sexuais: mito ou realidade em nossa região?, coordenado pelo professor Maxwell dos Santos Pavione

 

1. Assédio sexual: considerações jurídicas e psicológicas em relação à vítima – autor: bacharel em Direito Dulcimeire Dornelas Medeiros;

 

2. O incesto no interior de Minas Gerais – autora: acadêmica Thiara de Aquino Silva;

 

3. O sadomasoquismo à luz do direito brasileiro – autor: acadêmico Thiago de Oliveira Silva.

 

Terceiro dia – 15/04/2019 (mesa redonda – auditório: 19h-20h40min)

 

Tema: Os impactos jurídicos da PEC 29 de 2015 – palestrante: acadêmico José Onofre de Oliveira Vieira – orientação e auxílio: professor mestre Hugo Garcez Duarte.