Professor de educação física proibiu jovem de participar de torneio de vôlei devido a cor do cabelo
Declaração foi adotada no início de um debate sobre o cumprimento da Carta das Nações Unidas, previsto pelo Vietnã
MPF apontou sérios riscos, visto que medida permite adoção de procedimentos médicos coercitivos ou não consentidos
Supremo encerra o ano com muitas decisões, mas contestado especialmente pela opinião pública
Quem se aposentou a partir de 1999 poderia solicitar um novo cálculo do valor com todas as remunerações recebidas, inclusive as anteriores a julho
Para a presidente eleita do TST, os desafios institucionais são enormes, principalmente diante de um contexto de uma longa recuperação econômica
Após Corte derrubar possibilidade, debate tramita no Congresso: 'Juiz pode perfeitamente impor que o réu não recorra em liberdade'
Para o ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas CuevaViola, viola a boa-fé objetiva impedir que o locador reajuste os aluguéis por todo o período da r
Além dos familiares, o Flamengo também terá que incluir na sua folha de pagamento outros três atletas feridos no acidente
Advogadas alertam que a iniciativa é inconstitucional por afrontar os direitos e garantias dos cidadãos com deficiência ou capacidade reduzida
Desde janeiro, PM realizou 7.597 operações em 14 mil pontos para combater irregularidades nos pancadões: foram 1.275 prisões
Isso porque são inconstitucionais, não podem ser tratados por medida provisória ou pelo fato de já terem sido rejeitados nessa sessão legislativa
O juiz justificou que o "despropósito educado" também viola direitos e causa danos. A estudante transsexual de São Paulo deverá receber R$ 6 mil d
Juiz afirmou, ao proibir os pesticidas, que eles oferecem risco à saúde e ao meio ambiente, mas desembargador derrubou proibição
De 1990 a 2017, a taxa nacional caiu de 47,1 para 13,4 a cada 1 mil nascidos vivos
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