Audiências on-line, falta de contato físico com clientes e uso de novas tecnologias marcam dia do advogado em 2020. Operadores do Direito falam das
Tribunal manteve decisão contra o estado de Goiás; caso envolveu alunos da 4ª série do ensino fundamental em escola pública ligada à Polícia Mi
Por 9 votos a 2, decisão autoriza apenas operações deflagradas em casos excepcionais
A nova condição laboral coloca em xeque a legislação trabalhista
Desembargador e professor da Dom Helder analisa artigos 501 e 502 da Consolidação das Leis do Trabalho
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Relator manteve decisão de 1º grau e determinou pagamento a esposa e quatro filhos do trabalhador morto
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Yanomamis e ye'kwana são etnias que estão 'em situação especial de risco diante da pandemia'
Medida visa evitar aglomerações e contágio do novo coronavírus
Fundação Renova tinha anunciado a suspensão do pagamento do benefício de R$ 1,4 mil a pessoas que tiveram a renda comprometida pelo desastre
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Estado de São Paulo é condenado a pagar R$ 70 mil em reparação à vitima
Empresa terá também que adequar meio ambiente de trabalho e regularizar jornada
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