Notícias Jurídicas

06 de Maio de 2019

Grupo de trabalho discutirá uso de redes sociais por juízes

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, criou um grupo de trabalho para "avaliar os

02 de Maio de 2019

Está suspensa permissão para gestante e lactante trabalharem em atividade insalubre

Por Felipe PontesO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da r

30 de Abril de 2019

Direitos humanos: Justiça proíbe PBH de apreender cobertores e alimentos de moradores de rua

O Tribunal de Justiça de Minas confirmou a decisão que proibiu a prefeitura de Belo Horizonte de apreender documentos de identificação e pertences

Mulher que tomou choque no freezer de supermercado será indenizada

A Justiça do Ceará manteve a condenação do Supermercado Lagoa a indenizar uma consumidora que sofreu uma descarga elétrica ao pegar uma bandeja d

25 de Abril de 2019

Por unanimidade,TRF-1 enterra acusação de homicídio para executivos pelo desastre de Mariana

Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) trancaram, por unanimidade,  a ação penal, para o crime de

24 de Abril de 2019

Uso de dados pessoais e a proteção legal

Por Renato Campos Andrade*Em tempos de vigilância constante e da inteligência artificial em plena evolução, cada vez mais os cidadãos são o

Especialistas questionam Projeto Anticrime e apontam trechos inconstitucionais

Por Patrícia AzevedoRepórter Dom TotalNa próxima segunda-feira (29), completam-se 12 semanas que o ministro da Justiça Sérgio Moro apresentou o P