A condutora deverá pagar ao pai da vítima o óbito (31/08/16) até a data em que o rapaz completaria 25 anos (18/09/21)
A responsabilidade pela guarda e conservação dos bens é do depositário ou administrador nomeado pelo juiz da causa
Decisão permite o cultivo, que será fundamental para o tratamento de paciente infantil com paralisia cerebral e síndrome de West
O Simples Nacional é, sem dúvida, além do mais conhecido regime tributário, o mais utilizado pelas médias e pequenas empresas
O pouco tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça qualquer outra atividade no período, por isso, considera-se tempo à disposição
Julgamento foi suspenso com o placar empatado em 5 a 5. Não há data para definição
Segundo o projeto, a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.
Esses três serviços impactam diretamente na vida das pessoas e se traduzem em consumos obrigatórios para uma mínima qualidade de vida.
Dom Helder Escola de Direito e o Centro Brasileiro de Estudos Levinasianos (Cebel) promovem o IV Seminário Internacional Emmanuel Levinas, de 8 a 10
Desconhecimento de doença ocupacional pela empresa não afasta a nulidade do ato.
Não será a modificação da legislação do trabalho que fomentará a criação de empregos, mas políticas públicas de fomento à economia.
Esse ramo do Direito sanciona condutas graves e altamente reprováveis. Contudo, é preciso coibir excessos.
Mesmo com o país em grave crise financeira, tribunais e MP gastam milhões com novas sedes.
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe a entrada de pessoas portando qualquer tipo de arma.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil pede à Corte máxima que 'não se omita ante a clara inconstitucionalidade das medidas'.
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